O empresário Luis Carlos Rodrigues tomou posse ontem, 27, do Água Viva Thermas Clube, empreendimento que arrematou por R$ 6.187.199,20 em leilão promovido pela 1ª Vara Cível de Fernandópolis no último dia 28. O termo de posse foi assinado no saguão do hotel, após o juiz Marcelo Bonavolonta homologar o certame.
Houve demora na posse porque os trâmites burocráticos de leilão foram questionados por meio de uma representação do administrador judicial do clube, Marcos Fontes, logo após o arremate. A alegação era de que Luisinho da LC, como é conhecido, teria descumprido um dos itens do edital, no que tange a forma de pagamento.
O Ministério Público, no entanto, se manifestou na quarta-feira, 25, dando parecer favorável ao leilão, ao apontar que o empresário teria cumprido todos os requisitos legais e pugnou pela homologação do leilão.
O juiz Marcelo Bonavolonta também entendeu que não houve descumprimento ao edital e determinou a homologação e a posse do novo proprietário do imóvel.
“Observo que foram obedecidos os regramentos legais constantes do Estatuto de Rito aplicado subsidiariamente à Lei Federal 11.101/2005, e o lance ofertado obedeceu o contido no edital e notadamente o mercado empresarial não sendo considerado preço vil. Nesse passo, verificando que foram preenchidas as condições do art. 903 do CPC, convalido o ato do gestor judicial do auto de arrematação para homologar a arrematação”, sentenciou o magistrado.
