Prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores municipais de 43 cidades da região participaram ontem em Fernandópolis do Ciclo de Debates organizado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O evento trouxe a Fernandópolis o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini (foto), o conselheiro Dimas Ramalhos, diretores e o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima. Também marcou presença o deputado federal Fausto Pinato.
O recado foi claro aos prefeitos. A solução para a crise tem que ser gestada dentro do município, com corte de despesas e aumento da receita. “Não tem milagre”, disse o presidente do TCE.
O prefeito André Pessuto, anfitrião do evento, disse que teve suas contas como presidente da Câmara e a de 2017 de prefeito aprovadas pelo Tribunal, mas lembrou que ainda tem as contas de 2018, 2019 e 2020. Para Pessuto, é elogiável a posição do Tribunal de orientar os prefeitos.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima foi quem mandou um recado direto aos prefeitos. Segundo eles, as receitas estão em queda. “O FPM – Fundo de Participação dos Municípios – teve queda em julho de 21% e vai continuar caindo nos próximos meses. Não tem outra saída senão cortar despesas não obrigatórias e aumentar receitas. Tem o ônus político, mas não tem outra solução”, alertou.
O conselheiro Dimas Ramalho apontou na mesma direção, enquanto o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini usou uma analogia para lembrar a nova postura do Tribunal de Contas. “Estamos focando no hoje, por isso o Tribunal emite alertas aos prefeitos e faz operações surpresas. Não queremos ser um órgão de autópsia, mas um órgão de biopsia, para ajudar o prefeito a corrigir rumo das contas”.
Citadini lembrou que a crise que o País enfrenta hoje não tem comparativo na história. E lembrou que o problema fica com o município. “Ó governo federal e o estadual estão longe. Quem está perto da população é o prefeito. Então, ele é cobrado. Não está fácil ser prefeito na atualidade”, ressaltou.
Hoje o encontro será na cidade de São José do Rio Preto com mais 49 municípios.
