O prazo para os 1.274 eleitores que estão na lista dos que não votaram e nem justificaram ausência nas últimas três eleições (2016 e os dois turnos de 2019) regularizem situação na Justiça Eleitoral termina na segunda-feira, dia 6. O juiz da 150a Zona Eleitoral de Fernandópolis, Mauricio Ferreira Fontes alertou para o risco de cancelamento automático do título para quem perder o prazo. A lista com os eleitores inadimplentes está afixada no Cartório Eleitoral desde o mês de março.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, no Estado de São Paulo, dos 717.653 cidadãos que constam como ausentes, somente 19,9 mil (2,8%) procuraram a Justiça Eleitoral até o início do mês.
Em entrevista ao CIDADÃO, o juiz eleitoral Mauricio Ferreira Fontes revelou que a procura está baixa e já prevê uma corrida ao Cartório Eleitoral na segunda-feira. Segundo ele, não haverá prorrogação no expediente que é das 9 às 18 horas. O juiz lembrou os procedimentos que devem ser adotados pelos eleitores inadimplentes: “O eleitor tem que apresentar as justificativas eleitorais, se justificou. Do contrário, tem que pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno, totalizando R$ 10,53. Mas, para pagar a multa, o eleitor tem que chegar no Cartório até no horário de funcionamento do banco, ou seja, antes das 15:00 horas, pegar a guia de recolhimento e ir ao Banco do Brasil. Após o recolhimento voltar ao Cartório para devolver a guia com o comprovante, no mesmo dia”.
O juiz comentou que nem sempre o eleitor em situação irregular está aproveitando sua ida ao cartório para regularizar a situação para o cadastramento biométrico. “Os servidores orientam o eleitor ao retornar para a devolução da guia trazer os documentos para realizar a biometria. Nem todos fazem isso”, adiantou.
De acordo com o TRE, o título de eleitor daqueles que não regularizarem sua situação até 6 de maio será cancelado entre os dias 17 e 20 do mesmo mês. A partir do dia 24 de maio, a Justiça Eleitoral divulgará as relações dos nomes e o número dos respectivos títulos. A depuração do cadastro é feita em todo o país no ano não eleitoral e tem como finalidade a atualização de dados.
BIOMETRIA
A Justiça Eleitoral está utilizando todos os meios de comunicação na tentativa de sensibilizar os eleitores de Fernandópolis para o cadastramento biométrico que é obrigatório. Números da Justiça Eleitoral mostram que Fernandópolis ainda não atingiu 50% do eleitorado. Até agora, 49,32% do eleitorado foi cadastrado, restando ainda 26.805 eleitores.
O juiz eleitoral de Fernandópolis, Mauricio Ferreira Fontes diz estar preocupado com a situação. “Somente a partir da segunda quinzena do mês de abril é que houve um aumento na procura dos eleitores. Anteriormente, atendíamos uma média de 120 eleitores por dia. Agora, devido à baixa procura nos meses de fevereiro, março e parte de abril, a nossa média foi para 180 eleitores por dia. Não podemos nos acomodar. Há um número muito grande de eleitores ainda por fazer a biometria”, lembrou.
Segundo o juiz, todos os meios de comunicação estão sendo utilizados. “O que está sendo feito é a divulgação na TV, no rádio, nos jornais, faixas e até carro de som. Estão sendo entregues panfletos nas residências, através de uma parceria entre o Cartório Eleitoral e Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis. Também foram encaminhadas mensagens de WhatsApp por meio da Associação Comercial e Sindicatos. O Sindicato do Comércio afixou nas empresas cartazes sobre a biometria. Uma vez por mês, em um sábado, o Cartório está de plantão, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tudo isso para sensibilizar o eleitor”, destacou. O prazo para cadastramento biométrico termina em 19 de dezembro.
