Agora é oficial. Decreto do prefeito publicado nesta sexta-feira, 22, revoga a concessão de uso perpétuo e não perpétuo de 491 covas e sepulturas em estado de abandono nos cemitérios da Saudade e da Consolação. O decreto autoriza a exumação e transferência dos restos mortais para o ossuário geral. As áreas serão destinadas para novos sepultamentos.
Desde 2017, a prefeitura abriu prazo para os permissionários de cerca de 520 túmulos nos dois cemitérios da cidade, considerados em situação de abandono. No final do ano passado, foi concedido prazo de 90 dias para regularização da situação. No decreto de exumação, assinado pelo prefeito André Pessuto, apenas uma pequena parcela compareceu para cumprir o chamamento público.
Antes de iniciar o processo de exumação, o decreto 8.271 concede uma última chance para que as famílias possam reassumir a recuperação das sepulturas no prazo máximo de 15 dias. O decreto é acompanhado dos 491 nomes de todos os falecidos que estão nestes túmulos abandonados. Após esse prazo de 15 dias, a prefeitura dará início ao processo de exumação. São 259 túmulos no Cemitério da Saudade e 232 no Cemitério da Consolação. A lista completa dos túmulos com os nomes dos falecidos que serão retomados pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico no site da prefeitura.
Ainda no decreto, a prefeitura estabelece que além da exumação dos restos mortais para o ossuário geral, serão recuperados as áreas que permanecem vagas sem qualquer indício de ocupação ou construção funerária, sem direito à reclamação ou indenização de qualquer espécie.
A retomada dos túmulos abandonados, segundo estimativa da Secretaria de Gestão, dá uma folga à prefeitura para sepultamentos por cerca de 5 anos. Nos dois cemitérios de Fernandópolis, Saudade e Consolação estão sepultadas cerca de 28 mil pessoas.
