A cidade de Meridiano, pertencente a comarca de Fernandópolis, vai ter eleição suplementar para novo prefeito e vice. Enquanto aguarda data para voltar as urnas, os eleitores da cidade vão ter novo prefeito nas próximas horas. O presidente da Câmara Maicon Fabiano de Oliveira (Podemos) vai assumir interinamente o cargo, após a cassação do prefeito Orivaldo Rizatto (PSDB) e da vice, Márcia Adriano (PTN), confirmada em julgamento do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, acusados de compra de votos nas eleições de 2016.
Os ministros do TSE seguiram o entendimento do relator, ministro Admar Gonzaga, para o qual as provas colhidas pela Justiça Eleitoral foram suficientes para comprovar a irregularidade.
O relator lembrou que a chapa venceu as eleições de 2016 em Meridiano por diferença de 8 votos em relação ao segundo colocado e que a conduta perpetrada pela chapa vencedora comprometeu a lisura da eleição em Meridiano.
O entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral foi reafirmado nesta terça-feira, 12, pelo Plenário da Corte.
A cassação da chapa na Justiça Eleitoral, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi baseada exclusivamente em depoimentos de testemunhas ouvidas em juízo, confirmou o oferecimento de benesses em troca de votos nos candidatos Orivaldo e Márcia, consistentes em pagamentos em dinheiro, efetuados por Acir Regis Nunes, e em perdão de dívida em mercado, concedido por Alex Pirola dos Santos. Para o relator, ficou evidenciado que Orivaldo e Márcia consentiram com a oferta de perdão de dívida em troca de votos.
Com a decisão do TSE, o fato será comunicado o TRE e a Justiça de Eleitoral da Comarca de Fernandópolis, que vai mandar a notificação para a prefeitura e Câmara.
Depois dessa notificação é marcada a posse do prefeito interino. Quem assume o cargo é o presidente da Câmara Maicon Fabiano de Oliveira que fica no cargo até a Justiça marcar nova eleição.
