Há pelo menos dez anos os moradores do Jardim Santa Bárbara e adjacências são obrigados a conviver com um problema que parecia não ter solução. Essa semana, no entanto, uma reunião entre a promotoria, Executivo, Legislativo e a empresa responsável pelas casas abandonadas há mais de dez anos no bairro, enfim pode acabar com o suplício.
Trata-se de um residencial inteiro, com mais de 20 casas, totalmente abandonado. As consequências são óbvias: mato, sujeira, escorpiões e outros insetos, além de vândalos, usuários de drogas e casais inconsequentes que usam os imóveis abandonados como quarto de motel.
A reunião foi marcada pelo vereador Salvador de Castro (PDT), que levantou a questão na Câmara Municipal já há algum tempo, e não se acomodou com a resposta da Prefeitura de que não poderia fazer nada, como sempre foi feito ao longo de todos esses anos. Inconformado, ele acionou o Ministério Público.
“Não poderia deixar os moradores daquela região continuarem sofrendo com aquela situação, sem pelo menos tentar tudo que estivesse ao meu alcance. A Prefeitura alegou que não poderia fazer nada por ser uma área particular e então eu procurei o Ministério Público, levei todas as provas, um abaixo assinado e ele entendeu que era preciso tomar alguma providência”, lembrou o vereador.
Os imóveis foram construídos e pertencem a uma empresa de Votuporanga. Ela foi a responsável pelo empreendimento que deu origem ao Santa Bárbara com a construção de dezenas de moradias populares. Porém, em suas últimas unidades acabou perdendo o folego financeiro e abandonou a obra, isso há pouco mais de dez anos.
Desde então o local virou alvo de reclamações constantes dos moradores, que já não aguentam mais conviver com a insegurança e a sujeira dos vizinhos indesejados.
“Isso aqui é uma pouca vergonha. Já cansamos de reclamar, mas ninguém nunca faz nada para resolver. A gente sabe que é de uma empresa privada, mas a Prefeitura tinha que tomar uma providência pelo menos para que eles limpem aqui e cuidem para não virar a bagunça que é todas as noites”, disse Edmar da Silva, morador do bairro.
Munido das provas, o promotor de justiça Marcelo Antonio Francischette da Costa convocou uma reunião entre as partes e deu um ultimato para que a empresa apresente uma solução para a área em até 30 dias. O prazo se extingue no próximo dia 11 e se até lá nada for feito, os responsáveis deverão se tornar réus de uma ação civil pública.
“A princípio eles alegavam dificuldades financeiras, não tinham interesse nenhum em resolver o problema, mas o povo não é obrigado a pagar por um erro deles do passado. Eles tentaram remediar, disseram que iriam colocar uma cerca na área e tapume nas casinhas, mas nós não aceitamos, pois isso não resolveria em nada. O promotor marcou para o dia 11 de janeiro uma nova reunião para que eles apresentem uma proposta realmente concreta”, completou Salvador.
IPTU
Salvador também solicitou um levantamento para Prefeitura sobre a dívida de IPTU daqueles imóveis. Ele estuda a possibilidade de reversão das casas para o patrimônio municipal e a viabilidade jurídica de posteriormente poder repassar a famílias carentes por meio de um programa habitacional semelhante ao utilizado pela CDHU.
