Prestes a completar um ano desde a suspensão da Área Azul operada pela Ceads – Centro Educacional de Apoio, Desenvolvimento Social e Cultural – a prefeitura republicou nesta semana o edital de concorrência para implantar o novo sistema de Área Azul denominado “Rotativo Fernandópolis” com data de abertura das propostas para 5 de outubro às 9 horas no Paço Municipal.
Junto com a publicação do edital, contendo as correções apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura faz nova promessa: “O município fará todos os esforços junto à vencedora do certame para a celeridade do processo de instalação, que deverá ocorrer entre o final de novembro início de dezembro”. No ano passado, nesta mesma época a prefeitura chegou a marcar para 5 de dezembro o início de operação do novo sistema, promessa que não se cumpriu.
Os pedidos de impugnação propostos por três empresas, a VR Tecnologia e Mobilidade Urbana Ltda., Atalanta Zsa Zsa Alves Pimenta e ASG Engenharia Ltda, foram julgados parcialmente procedentes pelo Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 29 de agosto. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, “o relatório e voto só foram conhecidos pela Prefeitura nesta semana, sendo determinado pelo prefeito a imediata correção do instrumento convocatório pela equipe técnica responsável pela licitação”. O edital foi republicado na quarta-feira, dia 5.
353 DIAS DE CAOS
A edição do jornal CIDADÃO de 23 de setembro de 2017 publicava a seguinte nota da Prefeitura: “A partir do dia 23 (hoje) às operações da Área Azul pelo Ceads estão encerradas e a cobrança será suspensa para adequação da sinalização e outras providências”. No Executivo, todos trabalhavam com a expectativa de que a nova Área Azul seria instalada em poucos meses.
Na edição de 14 de outubro, CIDADÃO abriu destaque para a promessa do Executivo: “Nova Área Azul é prometida para 5 de dezembro”. Na nota divulgada na época, a Secretaria de Gestão falava até em “Plano B”, caso o planejamento não se cumprisse.
O tempo passou, dezembro chegou e a prefeitura só conseguiu publicar o edital de concorrência poucos dias antes do Natal, com abertura das propostas marcada para janeiro de 2018. O plano B foi descartado e o centro da cidade mergulhou no caos no final de ano, gerando protestos de comerciantes e consumidores.
Em janeiro, o comerciante Guto Rimoldi chegou a postar nas redes sociais um protesto: “Nosso centro comercial está um verdadeiro caos. Não há controle, nem fiscalização para estacionar e muito menos critério para uso das vagas. A ausência da “Área Azul” ou de qualquer outro mecanismo de fiscalização e organização de trânsito deixaram nosso centro uma verdadeira bagunça, fazendo com que muitos consumidores evitem o centro”.
O pior estava por vir. A primeira tentativa de concorrência para Área Azul, agendada para 25 de janeiro fracassou. Na semana de abertura das propostas, o Tribunal de Contas acolheu pedidos de impugnação e suspendeu a licitação.
Neste tempo, a Associação Comercial fez cobranças públicas ao Executivo apontando prejuízos do comércio com a suspensão do estacionamento rotativo. Em abril, a Câmara, enfim, fez coro às reclamações dos fernandopolenses e cobrou agilidade do Executivo para resolver o problema.
Somente no final de maio, o TCE julgou as impugnações, fez apontamentos e liberou nova licitação. Em junho, a prefeitura publicou dois atos: um cancelando a concorrência 07/2017 e outro para abertura da nova concorrência, a 003/2018 para concessão onerosa na modalidade tipo Preço para gestão da exploração, fiscalização, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico denominado Área Azul – Rotativo Fernandópolis com data de abertura de propostas marcado para o dia 16 de julho.
No dia marcado, nova frustração. O Tribunal de Contas do Estado acolheu, de novo, impugnação de três empresas e suspendeu, pela segunda vez, o processo licitatório.
Desta vez, o TCE foi mais rápido no julgamento das impugnações e liberou a licitação, um mês depois. Com a republicação do edital na quarta-feira,5, a prefeitura inicia a terceira tentativa para implantar o moderno sistema de estacionamento no centro da cidade com 1.803 vagas.
