O deputado estadual Itamar Borges (MDB) concedeu essa semana uma entrevista à Rádio Difusora sobre três temas que estão em debate na Assembleia Legislativa e tem gerado polêmica no estado: a proibição da caça aos javalis; a proibição do transporte de boi vivo; e a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.
Segundo o parlamentar, os três temas estão sendo tratados de forma eleitoreira, o que pode trazer muitos prejuízos para o estado.
“Isso é muito ruim para o estado. Quando se pensa apenas em eleição não se mede as consequências, tentando tirar proveito em ano político. Estou na vida pública há 30 anos e tenho tranquilidade suficiente para defender o que estou convicto e buscar um ponto de equilíbrio e bom senso ao lado da população, para juntos construirmos uma saída responsável e no momento certo, não em véspera de eleição para tentar se beneficiar”, disse o deputado.
CAÇA AOS JAVALIS
Sobre os javalis, Itamar, que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia, citou que a proliferação indiscriminada do animal pode prejudicar ainda mais as lavouras no estado de São Paulo.
“Esse projeto tem um parágrafo que compromete todo o controle da espécie no estado de São Paulo. O javali é um espécime invasora que tem atacado agricultores e devastado lavouras. Isso ocorre porque eles se proliferam muito rápido e por isso existia um controle autorizado pelo Ibama e pela Polícia Ambiental e esse projeto de lei que foi aprovado acabou restringindo ao estado a responsabilidade por esse controle. Tivemos uma reunião importante essa semana sobre isso e chegamos a um acordo que será bom para todos”, explicou.
EMBARQUE DE BOI VIVO
O deputado Itamar Borges criticou também o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa que proíbe o embarque de animais vivos no transporte marítimo e/ ou fluvial com a finalidade de abate para o consumo.
Segundo ele, os defensores da proposta usam “inverdades” sobre maus tratos aos animais para justificar a proposta, incluindo imagens de situações que ocorreram em outros países ou problemas pontuais de acidentes, que não representam a realidade da exportação de gado vivo no estado. “Se a Assembleia cometer o crime de aprovar este projeto vamos, com o auxílio das entidades do setor agropecuário, demonstrar a inconstitucionalidade desta lei”, completou.
Ele lembrou ainda que a atividade gera mais de 17 mil empregos no estado e tem grande importância econômica. Itamar argumentou também que o bem-estar animal no transporte de cargas vivas é regulamentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 2008. As normas adotadas pelo Ministério são baseadas no Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE - Organização Mundial de Saúde Animal. Quem infringe esta regulamentação está passível de punição pela Lei nº 9.605/98, que criminaliza o abuso e os maus-tratos aos animais.
CARGA HORÁRIA
ENFERMEIROS
O deputado Itamar Borges disse ainda que é favorável ao projeto de lei que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, que também está gerando polêmica no estado.
Itamar fez questão de salientar que como prefeito de Santa Fé do Sul, apoiou a implantação da redução da carga horária dos profissionais de enfermagem do município para 30 horas semanais.
Porém, segundo eles, sua posição é de buscar alternativas para que o Projeto de Lei seja aprovado. “É necessário buscar uma solução junto ao Governo do Estado, de forma a aumentar o valor do repasse para que as santas casas e os hospitais filantrópicos, ou prolongar o tempo de implantação desta modificação para que as entidades possam se adequar”, disse ele.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, disse que foi procurado por representantes da Federação das Santas Casas e do Sindicato das Santas Casas. As entidades estão muito preocupadas, pois a aprovação do PL resultará em um aumento de custo entre 20% e 40%.
“As santas casas enfrentam há muitos anos uma grave crise financeira, causada principalmente pelo subfinanciamento da saúde e a falta de reajuste da Tabela SUS. Essas entidades não estão preparadas para absorver mais este aumento de custo. Muitas santas casas e hospitais filantrópicos poderão até fechar. É preciso buscar o equilíbrio entre o justo direito dos profissionais de enfermagem e a estabilidade financeira das santas casas e hospitais filantrópicos e isso não pode ser feito de forma eleitoreira”, concluiu o parlamentar.
