A semana que antecedeu a abertura de propostas da concorrência para concessão onerosa por 10 anos da nova Área Azul de Fernandópolis foi cercada de expectativa. Na terça-feira terminou o prazo para que as empresas interessadas em participar da concorrência realizassem a “visita técnica” e oito se habilitaram. Na quarta-feira, o prefeito André Pessuto nomeou a comissão responsável pela prova de conceito prevista na concorrência e o gerente de Suprimentos da Prefeitura, Rafael Vieira Menezes respondeu 14 dúvidas levantadas por uma das empresas interessadas no negócio, a EXP – Explora Participação em Tecnologia e Sistema da Informação de Brasília. O próximo passo previsto no processo será dado na segunda-feira, 9 horas, prazo final para apresentação das propostas pelas empresas interessadas.
Esta será a segunda vez que a Prefeitura vai tentar realizar a concorrência. Na primeira, em janeiro, a concorrência foi embargada pelo Tribunal de Contas na véspera de abertura dos envelopes, acolhendo impugnação proposta pela ASG Engenharia Ltda. O embargo foi suspenso em junho, após o TCE considerar que o tipo de licitação “técnica e preço” era um procedimento que não se ajustava à natureza do objeto pretendido e questionar a exigência de certidão negativa de falência concordata na apresentação das propostas. Essas questões foram resolvidas no edital. Agora, o que será levado em conta é “Preço”. Leva a empresa que oferecer melhor proposta de repasse mensal aos cofres públicos, partindo do percentual mínimo de 15% da receita. A prefeitura aposta em ágio, levando em conta o resultado de concorrência em Jales, onde a empresa vencedora, a Serbet Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil Ltda, de Joinville (SC), apresentou propôs repassar de 26,82% do que for arrecadado
O negócio de Fernandópolis é atrativo e envolve a exploração de 1.803 vagas na área central da cidade com receita anual estimada de R$ 3,1 milhões. A vencedora, superado todos os prazos do processo e não ocorrendo impugnação, terá 60 dias, após a assinatura do contrato, para iniciar a operação do novo sistema disponilizando sistemas e recursos de tecnologia conforme os requisitos obrigatórios constantes do edital.
“Rogo a Deus para que o processo transcorra sem impugnações e que logo possamos implantar o novo sistema de estacionamento em Fernandópolis”. A frase do prefeito, André Pessuto em entrevista ao CIDADÃO, resume o grau de expectativa que cerca o Paço Municipal para concluir o processo a tempo das festas de fim de ano, para não esticar mais o caos que se instalou no centro desde que a concessão precária dada à Ceads foi suspensa em setembro de 2017. A cidade está completando 300 dias sem estacionamento rotativo no centro, com reclamações de consumidores e comerciantes.
A nova Área Azul, conforme edital, engloba o quadrilátero formado da Avenida dos Arnaldo até a José Camargo Arruda, da Rua Bahia até a Sergipe, além de quadras na região do Mercadão Municipal, incluindo quadras das Ruas Rio de Janeiro e Espirito Santo, até a Avenida Pedro Ferrari. Inclui também trecho da Avenida Líbero de Almeida Silvares da Praça Fernando Jacob até a Rua Presidente Castelo Branco (veja mapa).
A comissão nomeada pelo prefeito, responsável pela prova de conceito prevista na concorrência, é formada pelo secretário de Trânsito Ederson José da Silva, pelo representante do comércio, Geraldo Pedro Paschoalini, pelo representante da área de engenharia e urbanismo (Universidade Brasil) Edson Judi Sunakozawa e pelo representante da área de informática (FEF) Jeferson Antonio Ribeiro Passerini.
