O Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima segunda-feira, 20, terá um motivo a mais para ser comemorado pela comunidade afrodescendente de Fernandópolis. O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, aprovou a liberação de R$ 105 mil para a compra de um carro e mobiliários para o Conselho Municipal da Comunidade Negra.
Os recursos foram conquistados por meio de uma chamada pública da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que tinha como objeto a seleção de propostas que contribuíssem com o “Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial”.
No processo de seleção, 105 cidades apresentaram propostas ao programa das quais, a Comissão de Avaliação classificou 23, sendo Fernandópolis a 20ª classificada, com base nos critérios definidos a partir no edital.
Do montante conquistado, R$ 83 mil serão utilizados na aquisição de um veículo Fiat Doblô e R$ 22 mil para a compra de bens de informática, móveis e equipamentos para conselho municipal.
De acordo com o cronograma de desembolso do Ministério, os recursos serão disponibilizados para Fernandópolis ainda em dezembro deste ano, cabendo ao município a contrapartida de apenas R$ 1,4 mil.
A DATA
O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 a Lei 12.519 instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
FERIADO
Dia 20 de novembro será feriado em mais de mil cidades brasileiras. Em Fernandópolis, não. Em 2012 o então prefeito Luiz Vilar tentou tornar feriado municipal o Dia da Consciência Negra, mas os vereadores rejeitaram a propositura. Para não desmerecer a data, foi proposto, por meio de uma emenda, que ela se tornasse ponto facultativo e a emenda acabou sendo aprovada.