Com a nova “lei do entulho”, Meio Ambiente abre “guerra” aos sujões

20 de Agosto de 2025

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Com a nova “lei do entulho”, Meio Ambiente abre “guerra” aos sujões

Depois de organizar o serviço de poda de árvores e recolha dos galhos, o secretário do Meio Ambienta Ângelo Veiga ataca os lixões que se espalham pela cidade. A nova “lei do entulho” que entrou em vigor organiza o setor de coleta e destinação de entulho na cidade e prevê parceria com a Polícia Ambiental para enquadras os sujões com aplicação de multas e apreensão de veículos. 

“Temos problemas na periferia, estradas vicinais, no entorno da cidade. Problema muito sério que também é enfrentado pela maioria das cidades brasileiras. Joga-se entulho e, como demora para ser recolhido, as pessoas passam a entender que o local é um lixão e joga-se de tudo: restos de construção, animais mortos, lixo doméstico, moveis usados, eletrodomésticos. Ai vira problema de saúde”, diz Ângelo Veiga. 
Ele promete um combate forte. “A gente construiu uma lei muito moderna e que será importante ferramenta para combater esse tipo de descarte incorreto. Os vereadores tiveram sensibilidade com o problema.  Antes não tinha controle, agora tem”, aponta. 
Veiga explica que em Fernandópolis tem uma empresa que foi licitada e que ficará responsável pela triagem do material e para dar o destino correto. “Só que esse material tem que chegar a empresa. Daqui para frente todo o transportador de resíduo, pessoal que tem carreta ou caçamba, só poderá transportar esse resíduo com guia de transporte. A fiscalização será intensa e vamos poder parar todo e qualquer veículo e se não tiver essa guia, haverá multa e recolhimento do veículo”, esclarece o secretário.
A guia de transporte será expedida pela empresa que faz a triagem. Quem vai iniciar uma construção ou reforma, já tem que pedir as guias para dar destinação correta do entulho gerado na construção. Em caso de infração a multa será proporcional a quantidade de entulho que está sendo descartado. 
“Firmamos parceria com a Polícia Ambiental, que com os fiscais montarão blitze na cidade para coibir os abusos” anunciou Veiga que disse que todos os transportadores já foram chamados e orientados.  
De acordo com a lei municipal, resíduos da construção civil, de demolição, demais obras e serviços de engenharia em quantidade de até meio m³ podem ser levados, gratuitamente, direto no local de triagem de material, localizado no Distrito Industrial V, prolongamento da marginal Luís Brambati, ou no Ecoponto, que fica na estrada de terra que o liga o município a Meridiano, logo após a Escola Estadual José Belúcio. 
Acima de meio m³ de material, o cidadão deve contratar alguém para fazer o transporte. Neste caso, precisa optar por adquirir o CTR, que é a guia de Controle de Transporte de Resíduos, na Ideal Materiais para Construção, na Avenida Líbero de Almeida Silvares e procurar uma empresa para o transporte; ou adquirir o CTR diretamente com a empresa transportadora do material.