O sistema de coleta de lixo hospitalar em Fernandópolis vai mudar a partir da semana que vem. A prefeitura deixará de recolher o lixo de geradores privados e abre concorrência para contratar empresa que recolha o lixo produzido por órgãos da saúde municipal. Para a prefeitura, a medida representará economia para os cofres públicos e barateamento do serviço às empresas privadas.
O serviço de coleta de lixo hospitalar em Fernandópolis era executado até esta sexta-feira pela prefeitura. Os geradores privados pagavam à parte pelo volume de lixo produzido. Com o vencimento do contrato atual com a Mejan Ambiental, a prefeitura decidiu mudar o sistema.
A medida foi anunciada esta semana durante reunião no Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim com os geradores de lixo hospitalar do setor privado.
Em nota ao CIDADÃO, a prefeitura informou que existe um apontamento do Tribunal de Contas, orientando que o serviço de coleta de lixo hospitalar deve ser contratado pelo órgão gerador do material. “Desta forma, o município vem adotando medidas corretivas. Com relação ao lixo produzido pelas unidades de saúde do município, a Prefeitura continua sendo a responsável pela correta destinação e, para isso, há uma licitação em andamento”, diz nota.
O serviço que vinha sendo prestado através do contrato encerrado não era bancado totalmente pela prefeitura, como explica a nota: “A Prefeitura nunca pagou sozinha pelo serviço, pois era gerado um boleto à empresa geradora do lixo para que pagasse a Administração Municipal”.
Segundo a prefeitura, a medida, representará economia para as duas partes. “Hoje, o custo da disponibilização desse serviço pelo município é determinado por lei em 0,25% da URM (equivalente a R$ 6,51 o quilo do material); somados os custos com funcionários do setor de fiscalização, impostos e outros serviços, este gasto sobe para R$ 8,12 o quilo para a Prefeitura. Há relatos de algumas empresas de que encontraram prestadoras deste mesmo tipo de serviço que cobram R$ 3,60 o quilo para atendê-las. Desta forma, o município deve economizar de 20 a 25% por deixar de ter alguns gastos com relação ao serviço e as empresas privadas terão economia de até 50%”, acrescenta a nota.
Portanto, a partir da próxima semana, todas as empresas particulares que produzem “lixo hospitalar”, como farmácias, consultórios, laboratórios, clínicas, entre outros, deverão contratar diretamente uma empresa para fazer o recolhimento e descarte desse material. A prefeitura contratará empresa para recolher seu “lixo hospitalar” via concorrência pública.
