Para curtirem as férias de meio de ano, o chamado recesso julino, os 13 vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis terão à sua disposição R$ 6.306,83, para gastarem como quiserem durante os 40 dias que ficarão afastados das sessões legislativas. Informações de bastidores apontam que pelo menos dois deles já estariam de passagens compradas para aproveitarem o período viajando com a família.
As férias em si não são o ponto central da discussão, afinal, todo trabalhador brasileiro tem direito a elas. O problema é que, a grosso modo, o recesso de meio de ano proporciona aos parlamentares fernandopolenses mais de 80 dias de descanso remunerado. Isso porque, além dos 40 dias entre junho e agosto, a Câmara também entra em recesso na segunda quinzena do mês de dezembro e só volta aos trabalhos em fevereiro.
A discrepância entre os detentores de mandato eletivo e os cidadãos comuns, àqueles que pagam seus salários por meio dos impostos e gozam de no máximo 30 dias, já foi tema de inúmeros debates, porém, este ano, pela primeira vez na história os vereadores tiveram a oportunidade de colocar um ponto final nessa situação.
Logo nos seus primeiros meses de mandato, o vereador João Pedro Siqueira (PTB), incomodado com a controvérsia, apresentou um projeto para acabar com o recesso de meio de ano.
De cara, a iniciativa ganhou apoio popular e na Câmara havia esperança de aprovação, já que cinco vereadores (o próprio João Pedro, Cidinho do Paraíso, Zarola, Baroni e Salvador) assinaram o projeto.
Porém, em prazo recorde e incomum na Casa de Leis local, a propositura passou por todas as comissões permanentes e em menos de sete dias já estava na ordem do dia para votação, a exemplo do que aconteceu na legislatura passada com os famigerados projetos de aumento de cadeiras e salários dos vereadores.
Na tribuna vieram as tentativas de explicação. O presidente da Câmara, Étore Baroni (PSDB), que tinha assinado o projeto, disse que só o fez para que a propositura entrasse em votação.
“Me comprometi com o João Pedro que assinaria o projeto para que ele fosse recebido, mas já tinha avisado que votaria contra. Estou no legislativo há quase 30 anos, isso está na Lei Orgânica desde que se instalou a Câmara, não há porque mudar. Como dizem, time que está ganhando não se mexe. E no recesso, os vereadores podem ser convocados quando for necessário, sem custo a mais para o município. Em janeiro, mês de recesso, realizamos seis sessões extraordinárias”, disse.
Murilo Jacob (PR) foi mais agressivo. Disse que o projeto é populista e comparou o recesso dos vereadores ao dos professores.
“Esse projeto é populista. Não é questão de coragem, de ser homem. Se for assim poderia dizer que também falta coragem para divulgar a lista dos 100 devedores que o vereador João Pedro tem em mãos e não o faz. Recesso não é férias. É um período que podemos utilizar para contatos políticos”, completou.
Ademir de Almeida (PSD) também tentou se explicar e disse que o período de recesso é utilizado pela Câmara para dar férias aos servidores. “Se tirar o recesso de julho, como fica?”, questionou.
REJEIÇÃO
Com esses argumentos, o projeto acabou sendo rejeitado por dez votos a três. Apenas João Pedro, Zarola e Salvador foram favoráveis e com isso as férias de julho foram mantidas. “Me comprometi com a população de que viria à Câmara para fazer uma nova política. Não é populismo. É respeitar o eleitor, respeitar a população”, concluiu João Pedro.
RESPOSTA DO POVO
A resposta para os vereadores contrários a iniciativa veio das ruas. Nas redes sociais o assunto foi dominante. Só numa das postagens sobre o caso, mais de 200 pessoas comentaram e outras 150 compartilharam. De ofensas pessoais a cobranças diretas, falou-se de tudo um pouco.
“Estou decepcionado com o vereador que ajudei e com os demais que foram contrários. Isso só mostra que muitos que estão na Câmara trabalham para si próprios, não tem caráter e nem vergonha na cara”, escreveu Edvar Aparecido Neco. “Aprovar nome de rua é muito fácil, quero ver abster-se de privilégios”, completou Cecilia Amaral. “É vergonhoso. Dá nojo”, concluiu Nelson Mota Gasques.
REGIÃO
Na região, apenas Santa Fé do Sul mantem um recesso semelhante ao de Fernandópolis. São 30 dias de paralisação. Votuporanga e São José do Rio Preto também param, porém em escalas bem menores. A primeira para por 15 dias e a segunda por 20. Jales não interrompe seus trabalhos.
