No início do mês de fevereiro, o vereador João Pedro Siqueira (PTB) apresentou na um requerimento pedindo informações sobre o que está sendo feito com o dinheiro arrecadado por meio da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. A solicitação foi oficializada após o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto (DEM) protocolar um projeto na Casa pedindo um aumento de R$ 5 na taxa.
À época, o vereador afirmou ter informações de que ao contrário do ventilado, os atuais R$ 10 pagos na conta de luz já são suficientes para a manutenção e inclusive estaria sobrando dinheiro no Fundo Municipal de Iluminação Pública.
“Se está sobrando, para quê aumentar a taxa e penalizar ainda mais os munícipes que já sofrem com a alta carga tributária e a crise econômica nacional? Por isso estou solicitando informações oficiais da Prefeitura para saber o que foi e está sendo feito com o dinheiro”, disse o vereador.
Tais informações chegaram essa semana por meio do ofício resposta encaminhado pela própria Prefeitura. Como já suspeitava, o dinheiro arrecadado hoje é sim suficiente para o custeio e de fato há sobras em caixa.
“De janeiro de 2016 a fevereiro de 2017, foram arrecadados R$ 4.717.088,15 sendo que a sobra hoje em caixa é de R$ 443 mil. Diante desses números concluo que o prefeito foi precipitado em colocar um projeto de lei que busca fazer um reajuste de 50%, num momento de crise. Não há necessidade de reajustar, por mais que digam que há necessidade de aparar árvores, fazer isso ou aquilo”, disse João em entrevista à rádio Difusora.
SOBRA
Quando enviou o projeto à Câmara, o prefeito André Pessuto justificou o aumento afirmando que além de trocar as lâmpadas é preciso podar as árvores ao seu redor, o que elevaria o custo do serviço.
“A propositura possibilita a contratação de serviços para a manutenção da rede e preservação da iluminação no local. É importante levar em conta a posição das copas das árvores em relação ao cone de luz, de forma que a folhagem não interfira na área iluminada. Desta forma o município poderá contratar empresa para que realize a poda técnica das árvores”, diz o projeto.
Porém, levando em consideração que a média de preço cobrada pelos podadores de árvores de Fernandópolis é de R$ 40, só com o montante que hoje sobra no Fundo Municipal de Iluminação Pública seria possível podar mais de 11 mil árvores na cidade.
OUTRO LADO
Questionado sobre o aumento em ano de crise, o prefeito André Pessuto afirmou, em entrevista ao vivo na Rádio Difusora, que teria pedido a retirada do projeto e que estaria revendo a questão do aumento.
“Estou revendo esse projeto, ele de fato está protocolado na Câmara e eu pedi para retirar de pauta, pois estamos revendo essa situação. Acontece que de uma ponta fica a população reclamando e da outra o prefeito querendo atuar com boa vontade e de boa fé”, disse.
O chefe do Executivo fez questão ainda de frisar que o projeto não visa a arrecadação por conta da complicada situação econômica do município, mas sim a melhoria do serviço prestado.
“Esse projeto que está lá não é para pagar dívida, longe disso, esse projeto é para a melhoria da manutenção, não só da iluminação pública, mas para a poda de árvores onde está atrapalhando a iluminação pública, seria uma limpeza geral no município para que a cidade volte a ser iluminada, o que hoje ela não é. Mas estou reestudando isso, estou readequando o projeto e a gente vai, com calma e com cautela, tentar resolver os problemas do nosso município”, concluiu o prefeito.
DIVERGÊNCIAS
Em entrevista a outro órgão de imprensa, no entanto, o secretário municipal de Gestão José Cassadante Júnior, disse que o projeto permanece na Câmara e não sofrerá nenhum pedido de alteração por parte da Prefeitura, como de fato está.
Ainda segundo Cassadante, o aumento ocorrerá porque o atual valor cobrado dos munícipes não cobre a manutenção do serviço. “A legislação fala que a taxa tem que cobrir o custo dos serviços e o valor atual de R$ 10 não cobre os gastos de manutenção”, disse o secretário, o que foi desmentido pela própria Prefeitura em resposta a João Pedro.
CIDADÃO procurou a Prefeitura para saber qual era a posição oficial do Executivo sobre o assunto, a do prefeito ou a do secretário. A secretaria de Comunicação por sua vez repassou o contato a Cassadante que afirmou sendo a sua posição como a oficial da Prefeitura.
