O prefeito de Fernandópolis, André Pessuto (DEM), enviou para a Câmara Municipal de Fernandópolis um projeto de lei de aumento da CIP - Contribuição de Iluminação Pública. Se aprovado, os fernandopolenses passarão a pagar R$ 5 reais a mais na conta de luz.
Atualmente a contribuição é de R$ 10, porém o novo prefeito entende que é preciso reajustar o valor, apresentando como justificativa a afirmação de que além de trocar as lâmpadas é preciso podar as árvores ao seu redor, o que elevaria o custo do serviço.
“A propositura possibilita a contratação de serviços para a manutenção da rede e preservação da iluminação no local. É importante levar em conta a posição das copas das árvores em relação ao cone de luz, de forma que a folhagem não interfira na área iluminada. Desta forma o município poderá contratar empresa para que realize a poda técnica das árvores”, diz o projeto.
O projeto foi lido na sessão de terça-feira, 7, e deve entrar em discussão na próxima sessão ordinária do Legislativo que ocorrerá no dia 14 de fevereiro.
OUTRO LADO
Questionado sobre o aumento em ano de crise, o prefeito André Pessuto afirmou, em entrevista ao vivo na Rádio Difusora, que teria pedido a retirada do projeto e que estaria revendo a questão do aumento.
“Estou revendo esse projeto, ele de fato está protocolado na Câmara e eu pedi para retirar de pauta, pois estamos revendo essa situação. Acontece que de uma ponta fica a população reclamando e da outra o prefeito querendo atuar com boa vontade e de boa fé”, disse.
O chefe do Executivo fez questão ainda de frisar que o projeto não visa a arrecadação por conta da complicada situação econômica do município, mas sim a melhoria do serviço prestado.
“Esse projeto que está lá não é para pagar dívida, longe disso, esse projeto é para a melhoria da manutenção, não só da iluminação pública, mas para a poda de árvores onde está atrapalhando a iluminação pública, seria uma limpeza geral no município para que a cidade volte a ser iluminada, o que hoje ela não é. Mas estou reestudando isso, estou readequando o projeto e a gente vai, com calma e com cautela, tentar resolver os problemas do nosso município”, concluiu o prefeito.
DIVERGÊNCIAS
Em entrevista a outro órgão de imprensa, no entanto, o secretário municipal de Gestão José Cassadante Júnior, disse que o projeto permanece na Câmara e não sofrerá nenhum pedido de alteração por parte da Prefeitura.
Ainda segundo Cassadante, o aumento ocorrerá porque o atual valor cobrado dos munícipes não cobre a manutenção do serviço. “A legislação fala que a taxa tem que cobrir o custo dos serviços e o valor atual de R$ 10 não cobre os gastos de manutenção”, disse o secretário.
CIDADÃO procurou a Prefeitura para saber qual era a posição oficial do Executivo sobre o assunto, a do prefeito ou a do secretário. A secretaria de Comunicação por sua vez repassou o contato a Cassadante que afirmou sendo a sua posição como a oficial da Prefeitura.
