A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou nesta quarta-feira, 1º, a pedido do CIDADÃO, que mais de 10 mil proprietários de veículos em Fernandópolis quitaram o IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores à vista em janeiro com o desconto de 3%. Só com a cota única, os fernandopolenses pagaram R$ 6,6 milhões.
De acordo com a secretaria da Fazenda, outros 8,4 mil proprietários de veículos optaram pelo pagamento parcelado. Com a primeira parcela, a arrecadação chegou a R$ 2,7 milhões. O montante arrecadado com IPVA em Fernandópolis, entre pagamento à vista e primeira parcela, chega a R$ 9,3 milhões.
O montante arrecadado com o IPVA é repartido 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o valor remanescente arrecadado com o IPVA é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário. A estimativa é que a cota parte de Fernandópolis deve girar em torno de R$ 4 milhões. Em 2016, a cota de Fernandópolis com IPVA em janeiro foi de R$ 4,6 milhões.
Tanto a quota-parte estadual como a parcela de recursos entregue aos municípios, vão compor o orçamento anual e, dessa forma, destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito.