Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2 de outubro recebem nesta segunda-feira os diplomas que atestam que estão aptos a tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2017. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo.
Em Fernandópolis e na Comarca, a outorga dos diplomas aos eleitos, prefeitos, vices e vereadores, está marcado para segunda-feira, dia 19. A primeira solenidade será às 10 horas, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Fernandópolis e será conduzida pelo juiz da 302ª Zona Eleitoral, Fabiano da Silva Moreno.
A Justiça eleitoral da comarca vai diplomar seis prefeitos e respectivos vices e 54 vereadores. Em Ouroeste recebem diploma a prefeita eleita Livia Luana Costa Oliveira (PSB) e o vice, Nelcides de Oliveira Rodrigues (PSB); em Pedranópolis, Marcos Adriano da Silva (PTB) e Aparecido Donizeti Tanganelli (PSDB); em Meridiano, Orivaldo Rizzato (PSDB) e Marcia Cristina Adriano de Lima (PTN); em Guarani d´Oeste, Nilson Timporim Cafter (PTB) e João Mendonça Francisco (PSB). Serão diplomadas duas prefeitas reeleitas na comarca. Em Indiaporã, Elaine Alvares Silveira Rocha (PSD) e Diego Junior de Oliveira Gonçalves (PMDB); e em Macedônia, a prefeita reeleita Lucilene Cabreira Garcia Marsola (PTB) e o vice Dionisio Ferreira da Cruz (PSDB).
Em Fernandópolis, o juiz da 150ª zona eleitoral Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, marcou a diplomação dos eleitos para o Palácio 22 de Maio “Prefeito Edison Rolim”, às 14 horas. Serão diplomados o prefeito André Giovanni Pessuto Cândido (DEM), o vice-prefeito Gustavo Pinato (PPS) e os vereadores: Aparecido Moreira da Silva – Cidinho do Paraíso (PR), Maiza Rio (PSDB), Janaina Balieiro (PSD), Murilo Jacob (PR), Étore Baroni (PSDB), Gilberto Vian (DEM), Mileno Tonissi (PTB), João Pedro Siqueira (PTB), Neide Garcia (PP), Júlio Cesar Alves de Carvalho – Zarola do Sgoti (PR), Salvador de Castro (PDT), Ademir de Almeida (PSD) e Antonio Carlos Finoto (PSC). Também são diplomados os vereadores suplentes.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz.
Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude.
