Procurada por CIDADÃO, a secretaria estadual de Saúde produziu uma nota questionando as declarações dadas ontem, 1, por Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII – mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e suas unidades – durante coletiva de imprensa na unidade fernandopolense do hospital, as quais ela classifica como inverídicas.
De acordo com a nota, não seria verdade que o estado estivesse devendo repasses para a Fundação, e que não teria feito o pedido de credenciamento da unidade de Fernandópolis, bem como a de Jales. A secretaria diz ainda que não é verdadeira a informação de que o secretário de Saúde, David Uip, não recebe Prata para discutir o assunto.
Confira a nota em seu inteiro teor:
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo lamenta as declarações inverídicas do presidente da Fundação Pio XII, uma vez que o governo paulista, mesmo mantendo 93 hospitais próprios, historicamente apoia a instituição filantrópica, repassando voluntariamente recursos extras de auxílio.
A Fundação Pio XII recebeu desde janeiro de 2013, cerca de R$ 700 milhões para realizar os atendimentos em suas unidades, incluindo a de Fernandópolis.
Desse total, R$ 178 milhões foram repassados pela pasta estadual de forma absolutamente voluntária, para ajudar a cobrir o subfinanciamento federal na área da saúde. Até o final deste ano serão outros R$ 36,5 milhões em repasses extras para a instituição, com recursos estaduais. Não há qualquer dívida com a entidade.
Causa no mínimo espanto que a fundação denuncie algo que não é obrigação do governo do Estado e sim do Ministério da Saúde: o credenciamento de serviços oncológicos pelo SUS. Como sabe bem o presidente da Fundação Pio XII, o Estado cumpriu o seu papel e aprovou a habilitação tanto dos serviços de Fernandópolis quanto de Jales. Infelizmente o governo federal não teve a mesma rapidez.
O credenciamento de serviços oncológicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) cabe ao Ministério da Saúde, mediante de aumento de teto financeiro.
O pedido de habilitação da unidade ambulatorial de diagnósticos de Fernandópolis, ligada à Fundação Pio XII, foi aprovado em comissão bipartite (que reúne estado e municípios) em 17 março de 2015, e encaminhado ao órgão federal, que até o momento não deu resposta.
Sobre o Hospital de Câncer de Jales, há três anos São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde credenciamento do serviço como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) com serviço de radioterapia, com impacto financeiro de R$ 8 milhões anuais. Até o momento o recurso não foi liberado, apesar dos insistentes apelos do governo estadual.
O governo do Estado é solidário à causa dos hospitais filantrópicos e auxilia voluntariamente essas instituições. Anualmente a União deixa de enviar ao Estado de São Paulo R$ 1 bilhão referente a tratamentos de média e alta complexidade realizados na rede pública de saúde. Esse valor poderia ajudar instituições como as mantidas pela Fundação Pio XII.
Não é verdadeira a informação de que o secretário David Uip não tenha recebido o presidente da Fundação. Ele foi recebido pelo secretário, na capital paulista, em 30 de setembro de 2015, em uma reunião que contou com a presença de todos os coordenadores da pasta. A ata da reunião está à disposição.
