A secretaria estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, responsável pela Fundação Procon, enviou essa semana a Fernandópolis um ofício com o relatório de gestão do Procon local, mantido por meio de um convênio entre o órgão e a Prefeitura. No documento, o diretor de relações institucionais do órgão estadual, Waldir Agnello, dá uma espécie de “puxão de orelha” no município e pede apoio para que as atividades sejam realizadas.
De acordo com o relatório, o Procon de Fernandópolis, que é dirigido por Ernesto Camargo Freitas Neto, não teria prestado conta de seus atendimentos em 2015, não teria realizado nenhuma ação de educação para o consumo, bem como não teria participado de capacitações oferecidas pela secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
“Informamos que o Procon de Fernandópolis não enviou a esta Fundação todos os relatórios de atendimento de 2015. Os relatórios faltantes referem-se aos atendimentos de agosto e setembro”, destaca Agnello sobre a falta de prestação de contas.
Sobre a falta de ações de educação para o consumo, o diretor de relações institucionais afirma que na seara de defesa dos direitos do consumidor, a atuação do Procon não se limita ao atendimento.
“Outra frente de extrema relevância é a educação para o consumo, que visa prevenir os problemas através de ações (palestras, cursos, etc) voltadas tanto para o consumidor quanto para o fornecedor. Informamos que o Procon de Fernandópolis não nos informou sobre a realização de nenhuma ação de educação para o consumo em 2015, sobre quaisquer temas. Assim, solicitamos apoio também para este aspecto do trabalho, para que essas atividades sejam realizadas, complementando assim o papel do órgão de defesa do consumidor no município”, completou.
Já sobre a falta de capacitação do Procon local, Waldir Agnello diz que mesmo sendo oferecido a todos os Procons do estado, o de Fernandópolis não participou da capacitação.
“Em 2015, os Procons foram capacitados para a realização de palestras padronizadas sobre os temas Direitos Básicos do Consumidor, Oficina do Consumidor Idoso e Orientação financeira, com o objetivo que os temas sejam multiplicados em cada município no ano de 2015, através de ações junto à população. Informamos que o Procon de Fernandópolis não participou da capacitação em questão”, frisou.
Por fim, Agnello pede a cooperação da Prefeitura para que o convênio firmado entre ela e a secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania seja cumprido.
“Temos a certeza de que poderemos contar com vossa excelência para o adequado cumprimento do referido convênio, possibilitando assim a efetividade e fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”, concluiu.
Procurada, a Prefeitura de Fernandópolis não se manifestou até o fechamento desta edição.
