A primeira sessão do mês de maio, realizada nesta terça-feira, 3, foi marcada, apenas, pela pressa dos vereadores. Em menos de uma hora, a sessão foi encerrada com a aprovação de sete projetos.
Apenas um vereador foi a Tribuna para discutir seu requerimento e só o Baroni utilizou o tema livre para apresentar sua revolta com a exoneração de Flávia Resende. Tirando isso, nenhum pio.
Dos projetos aprovados apenas dois constavam na ordem do dia. Os demais entraram por dispensa de formalidades. Um deles, o nº 02/2016, que altera e revoga o dispositivo da Lei complementar nº 72/2009. O referido projeto concede privilégios para micro e pequenas empresas em processo de licitação.
Foi aprovado também o projeto que tratava sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 552.111,10 para a aquisição de equipamentos e material permanente para diversas Unidades Básicas de Saúde do município.
Os vereadores também aprovaram o projeto que dispunha sobre autorização para abertura de crédito no valor de R$ 18.891,39 referente à devolução de saldo remanescente oriundo do Convênio firmado com o Ministério do Turismo.
A Câmara aprovou ainda o projeto de Lei nº 52/2016, que autorizou a Prefeitura a firmar convênio de mútua cooperação e conceder subvenção social no valor de R$ 180 mil, em parcelas mensais, retroativos (janeiro de 2016) à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, que será cessada assim que a UPA – Unidade de Pronto Atendimento-, iniciar as atividades;
O Projeto de Lei nº 53/2016, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 144.720,00 para pagamento dos funcionários que trabalharam temporariamente no setor de Vigilância Epidemiológica com o combate à Dengue;
O Projeto de Lei nº 55/2016, que autorizou a abertura de crédito adicional especial, parte por excesso de arrecadação, parte por redução, no valor de R$ 386.291,07 para a pavimentação de estradas rurais, proveniente do projeto de microbacias II da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Por fim, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 56/2016, que também autorizou a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 230.000,00 para aquisição de um triturador de galhos.
