Oposição e situação tiveram motivos para comemorar após a segunda rodada de depoimentos, realizada na quinta-feira, 7, na CP – Comissão Processante -, que julga a prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim (PSD), por suposta infração político/administrativa, na aquisição de produtos superfaturados para a merenda escolar. De um lado, o responsável pelo início de todo o processo, Rogério Chamel (PSC) e do outro, a nutricionista Ana Paula Martins, que não atua mais na Prefeitura.
As oitivas foram iniciadas com o advogado e servidor público Municipal, Fernando Tamburus, que comando uma sindicância na Prefeitura com o intuito de apurar se houve participação de algum funcionário municipal em atos ilícitos relacionados à merenda. Como já é de conhecimento de todos, a sindicância apontou que nenhuma irregularidade teria sido cometida e por isso ele foi convidado a depor.
As perguntas a ele direcionadas, tanto pelos membros da CP (Maurílio Saves, Ademir de Almeida e Arnaldo Pussoli), quanto pelos advogados de defesa (Aparecido Santana) e acusação (Ricardo Franco) foram exclusivamente de caráter técnico, sem grandes destaques.
Na sequência foi tomado o depoimento de Carlos Alberto Buosi, funcionário público municipal responsável pelo setor de pregões. Ele explicou, instado pela CP e pelos advogados, os métodos utilizados pela Prefeitura para os pregões de aquisição de produtos para merenda, também de forma técnica.
Os depoimentos tiveram sequência com a oitiva de João Paulo Pupim, que era o responsável pelo setor de compras do município, que também ofereceu apenas informações técnicas.
Os destaques da segunda rodada de oitivas ficaram mesmo para a nutricionista Ana Paula e o vereador Rogério Chamel, sendo que ambos teriam caído em contradição.
Ana Paula foi ouvida logo depois de João Pupim. Para quem não acompanha o caso, o depoimento dela ao Ministério Público foi crucial para a instauração da ação civil pública que acabou suspendendo, temporariamente, os trabalhos da CPI e afastando os vereadores Gustavo Pinato, Chico Arouca e Chamel do cargo, também por pouco tempo.
À época ela teria dito ao MP que se sentiu ameaçada e constrangida pelos vereadores na oportunidade em que foi ouvida na CPI. Porém, no depoimento à CP, ela disse que não se sentiu ameaçada ou constrangida, mas sim “desconfortável”.
“Após que aconteceu aqui a entrevista (depoimento), aconteceu que desligaram a televisão e o Gustavo falou ‘agora você pode falar o que aconteceu. Aconteceu mais alguma coisa? Agora já está tudo desligado, pode falar’, foi isso”, respondeu Ana Paula afirmando que isso não aconteceu com agressividade.
“Mas isso foi de forma amistosa? Pensei que eles tinham te ameaçado”, insistiu Saves. “Não, ameaçado não”, respondeu Ana Paula.
Depois disso ela foi inquirida por Maurílio Saves sobre se tinha sido procurada por algum vereador da CPI antes ou depois do depoimento na Comissão.
Ana Paula respondeu afirmando que sim, que tinha sido procurada pelo vereador Rogério Chamel, porém não se lembrava se foi procurada antes ou depois do depoimento na CPI.
“Não sei as palavras exatas hoje, mas no meu entendimento é que ele estava ali e se tivesse alguma coisa para incriminar a prefeita era pra eu mostrar para ele que depois ele me deixava no cargo, ‘vamos deixar aqui que depois a gente ajuda um ao outro, agente é tudo amigo, é tudo truta’ usando mais ou menos as palavras dele”, completou a nutricionista, dessa vez seguindo a mesma linha de seu depoimento ao MP.
A testemunha foi perguntada ainda se alguma outra pessoa havia a procurado e ela citou um telefonema que teria recebido do jornalista Luciano Donadelli, mais conhecido como Branco.
“O Branco me ligou”, disse ela respondendo a pergunta de Saves. “Mas ele te falou pessoalmente?, perguntou o presidente da CP. “Não”, respondeu Ana Paula. “Ele me ligou e se identificou como Branco”, completou. “Mas a senhora não sabe dizer se era ele?”, retrucou Saves, “Era ele”, confirmou a ex-funcionária da Prefeitura. “Ele disse que eu estava indo lá assinar minha demissão porque eu estava com medo e eu falei que não, que estava saindo porque ia estudar para medicina”, concluiu.
CHAMEL
Logo após o depoimento de Ana Paula, a CP passou a ouvir Chamel, que deu origem a toda a investigação. O vereador foi inquirido pelos membros da Comissão a respeito do levantamento de preços que foi entregue a Marcos Fontes, para a confecção do laudo contábil, a qual ele sempre chamou de perícia.
O edil, por sua vez, afirmou que não foi ele quem fez os levantamentos, mas sim os vereadores Gustavo Pinato e Chico Arouca.
Saves então perguntou se a comissão tinha pedido para Fontes fazer uma perícia ou um levantamento contábil, já que em depoimento à CP, Marcos Fontes afirmou que não teria feito uma perícia, como sempre alardeou o vereador e seus pares.
Chamel respondeu de forma um tanto confusa: “A comissão não pediu para ele não fazer nem perícia. Pediu para ele levantar, fazer um levantamento como uma perícia, que ele é perito técnico contábil, então ele tinha que fazer um levantamento onde encontrava o superfaturamento em 2013 e 2014 e ele foi contratado para fazer esse trabalho”.
O presidente da CP então perguntou: “Mas o que ele entregou para vocês ele apresentou como uma perícia ou um levantamento contábil?”. “Ele apresentou como perito técnico”, respondeu Chamel. “Você pode olhar no contrato que você vai ver que ele foi contratado como perito técnico contábil”, completou.
Maurílio, mais a frente, insistiu com a pergunta: “Ele entregou como perícia ou levantamento?” Chamel respondeu: “Para mim ele entregou como levantamento técnico contábil. Ele foi contratado para fazer uma perícia técnica contábil”, reforçou se contradizendo novamente.
Saves então pegou o relatório final CPI e mostrou para Chamel que eles (membros da CPI) teriam escrito no relatório final que o trabalho de Fontes foi um levantamento técnico contábil. “É o que está escrito aí”, completou Chamel.
A palavra foi passada então ao membro da CP, Arnaldo Pussoli, que questionou Chamel sobre os motivos que levaram a CPI a não procurar empresas que participam de pregões, mas sim supermercados.
“Num primeiro momento nós fomos sim até São Paulo, me esqueci o nome, mas foi numa quebrada do caramba lá em São Paulo e no endereço que estavam as empresas, uma delas chama Tjeda, que participavam das cotações aqui, nós ficamos meio dia tentando achar essa empresa, e essa empresa não estava mais naquele local. Com tantas buscas que fizemos achamos que essa empresa tinha mudado de endereço e a procuramos sim para ela dar as cotações. Nós fomos até São Paulo sim atrás das empresas, mas infelizmente, se vocês repararem as cotações que a Prefeitura faz, é tudo direcionada para algumas empresas aí (sic)”, respondeu.
Com a palavra, Aparecido Santana então perguntou a Chamel se ele teria lido o relatório final da CPI antes de assina-lo. “Sim”, respondeu Chamel. “Então como que aqui o senhor falou que Marcos Fontes fez um levantamento contábil, e no relatório o senhor assinou afirmando que foi feita uma perícia?”, completou Santana.
“Eu sou formado em professor de educação física, eu não sou nenhum contador e nenhum advogado, então não sou obrigado a ter conhecimento de coisas técnicas, por isso é que foi contratado um perito técnico contábil. Se tem uma assinatura minha dizendo que é perícia é porque é perícia e eu concordo com o relatório”, contradisse o vereador. Também foi ouvida CP, Rosana Picareli.
Mais pessoas serão ouvidas pela CP na semana que vem.
