A Câmara de Combate à Corrupção do MPF – Ministério Público Estadual – divulgou no último dia 9 o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, no qual Fernandópolis aparece como a 493ª cidade mais transparente do Brasil, a 35ª do estado de São Paulo e a 3ª na região, atrás apenas de Rio Preto, que é a 4ª em todo o estado e Indiaporã, a 29ª. O ranking regional segue com Urânia na 101ª posição, Jales 166ª, Estrela D’Oeste 221ª, Votuporanga na 274ª e Santa Fé do Sul na 433ª posição.
O Ranking da Transparência contemplou 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 estados e o Distrito Federal, representando um controle em nível nacional, por parte do MPF, sobre todos os portais públicos avaliados. No âmbito dessa análise, foi pontuado o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibilização de receitas, despesas, dados sobre licitações e contratos, e também itens considerados como boas práticas de transparência, tal qual a divulgação da remuneração individualizada por nome do agente público.
No entanto, em São Paulo, nenhum dos municípios atende à totalidade das exigências abrangidas pelo projeto, que é atribuída com a nota 10. Porém, Rio Preto atingiu a média 9 e Fernandópolis a ‘nota’ 7,40. Urânia foi pontuada com 6,70, Jales com 6,20, Estrela D’Oeste com 5,80, Votuporanga, 5,40 e Santa Fé do Sul com a nota 4,00. No geral, os municípios paulistas obtiveram o índice de transparência 4,8, superior à média nacional de 3,91.
A avaliação se baseou em um questionário desenvolvido por representantes do MPF, CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público -, CGU - Controladoria Geral da União -, TCU - Tribunal de Contas da União -, STN - Secretaria do Tesouro Nacional -, ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas -, Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização.
