Com o voto favorável de dez dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis, o relatório final da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito -, que investiga denúncias de superfaturamento na aquisição de produtos para a merenda escolar da cidade, foi aprovado. O referido relatório apontou, por meio de comparação de preços de supermercados, um superfaturamento de mais de R$ 500mil.
Gustavo Pinato, Chico Arouca, Rogério Chamel, Neide Garcia, Salvador de Castro, Gilberto Vian, Humberto Machado, Ademir de Almeida, Valdir Pinheiro e André Pessuto foram favoráveis ao relatório e aos trabalhos dos membros da CPI. Maurílio Saves, Arnaldo Pussoli e Baroni votaram contra.
Com a aprovação do relatório, encaminha-se cópia do mesmo ao Ministério Público, onde qualquer munícipe pode pedir cópias com o intuído de pedir a abertura de uma CP – Comissão Processante – que pode culminar na cassação da prefeita.
Passo a passo
- Ao contrário da maioria das sessões legislativas, bom público compareceu no Palácio 22 de Maio “Prefeito Edisom Rolin” por conta da apreciação do relatório. Funcionários do primeiro e segundo escalão da Prefeitura compareceram em peso.
- A discussão sobre o relatório teve início por volta das 21h30 com a leitura na íntegra do relatório. A leitura durou aproximadamente três horas.
- Após a leitura do relatório, passou-se a palavra aos vereadores para o debate do tema.
- O vereador Salvador de Castro pediu em plenário, que o perito Marcos Fontes explicasse seu relatório. Seu pedido foi aprovado pela maioria dos edis.
- Marcos Fontes esclareceu que seu trabalho foi puramente técnico “Continhas de mais e de menos”, disse ele reafirmando que apenas comparou os preços de supermercados com os preços dos produtos adquiridos pela Prefeitura e que o valor de R$579 mil apresentado por ele é a diferença entre os valores.
- Chico Arouca foi à Tribuna para esclarecer pontos de seu relatório. De forma simples disse que “Está tudo errado na Prefeitura”, mencionando ainda os casos de corrupção no país. Chico ainda ocupou parte de seu tempo para afirmar que não fez nada de errado para ter sido afastado de seu mandato.
- Maurílio Saves também utilizou a Tribuna para declarar seu voto contrário. Segundo ele, os membros da CPI utilizaram provas viciadas e todo o trâmite da investigação foi contaminado citando as acusações do Ministério Público e a inquirição feita pelos advogados contratados.
- Valdir Pinheiro também declarou seu voto contrário ao relatório da CPI, porém, na hora da votação se posicionou favorável.
- Ademir de Almeida também utilizou a Tribuna. De acordo com o edil, ele se encaminhou a um supermercado da cidade e o gerente teria dito a ele que o supermercado não participa das licitações porque não há interesse. “Conheço a senhora prefeita e tenho certeza de sua honestidade”.
- Arnaldo Pussoli declarou seu respeito pelos membros da CPI, porém disse ter ficado triste quando um dos vereadores afastados lhe refutou dizendo que a culpa deles terem sido afastados era dele. “Não fui no Ministério Público por causa de vocês, mas sim pela ameaça que sofri de um membro da imprensa”, disse ele. Pussoli ainda questionou o fato de a CPI não ter procurado empresas especializadas no fornecimento de alimentos, mas sim apenas supermercados da cidade, que nunca participaram de licitações por falta de interesse deles.
- Chamel também foi à Tribuna só que para defender o relatório. Segundo ele, o Ministério Público foi enganado sobre as gravações em que ele aparece ameaçando testemunhas e que elas teriam sido montadas.
- Gustavo Pinato pediu para que os demais colegas se ativessem ao relatório do perito, que teria apontado o superfaturamento. Pinato ainda destacou trechos de depoimentos em que testemunhas afirmam que faltava produtos na merenda escolar. O vereador prosseguiu afirmando que os vereadores que fossem contrários ao relatório teriam que se ver com seus eleitores.
