O empresário Renato Colombano, o secretário de Desenvolvimento Rodrigo Ortunho e o agropecuarista Dorival Pântano deverão assumir os cargos dos vereadores Chico Arouca, Gustavo Pinato e Rogério Chamel, que foram afastados nesta terça-feira, 24, do cargo, em decisão liminar, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra eles por supostas irregularidades na condução da CPI da Merenda.
Colombano é o primeiro suplente da coligação que elegeu Chico Arouca (PTB/PRB) e, por isso, deverá assumir sua cadeira. O mesmo acontece com Ortunho, que é o primeiro suplente da coligação que levou Gustavo Pinato e Chamel à Câmara (PPS/PSC) e poderá assumir no lugar de qualquer um dos dois. O segundo suplente da coligação PPS/PRB, era Paulinho da Prefeitura, mas em virtude de seu falecimento, quem assume é o terceiro suplente, Dorival Pântano.
Renato Colombano foi o terceiro mais votado de sua coligação com 608 votos, ficando atrás apenas do próprio Chico Arouca, que teve 1.353 votos e Maurílio Saves, com 858 sufrágios.
Rodrigo Ortunho também foi o terceiro mais votado de sua coligação (PPS/PSC) nas eleições de 2012, quando obteve a preferência de 465 eleitores. A sua frente ficaram Gustavo Pinato, com 720 votos e Chamel, com 503. O quarto mais votado da união partidária em questão foi Paulinho da Prefeitura, com 329 votos, mas ele acabou morrendo em um acidente automobilístico em janeiro deste ano. Por conta desta tragédia, quem assume é Dorival Pântano, que teve 312 votos.
PROCEDIMENTO
Procurado por CIDADÃO, o presidente da Câmara de Fernandópolis, André Pessuto, afirmou que já foi citado pela justiça sobre a decisão e que a mandou para o departamento jurídico para que seja cumprida.
No entanto, há dúvida em relação à convocação dos suplentes, uma vez que a determinação é para que Gustavo, Chico e Chamel sejam afastados sem prejuízo a suas remunerações.
“Estamos estudando essa questão, pois então teríamos que pagar os salários de 16 vereadores e não temos dotação orçamentaria para isso, além da dificuldade que teríamos em explicar essa situação para o Tribunal de Contas. Assim que tivermos um posicionamento jurídico sobre essa questão, comunicaremos a vocês o mais breve possível”, afirmou Pessuto.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a sessão extraordinária desta terça-feira, 24, está mantida e já não contará com a participação dos vereadores afastados. O relatório final da CPI também foi retirado da pauta da sessão.
Clique aqui e confira a decisão que afastou os vereadores do cargo.
