A assessoria técnica da Câmara Municipal de Fernandópolis confirmou para hoje, 24, a realização de uma sessão extraordinária, para a votação do relatório final da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – que investigou denúncias de superfaturamento na aquisição de produtos para merenda escolar e apontou uma diferença de R$ 579 mil pelo que foi pago pela Prefeitura, em relação aos preços de supermercados da cidade.
O início da votação está marcado para as 19h, mas logo por volta das 11h30 o clima já estava quente, uma prévia do que será a sessão legislativa de logo mais. Nos bastidores, a troca de farpas já era intensa, mas ela ganhou maiores proporções após a divulgação de uma representação criminal por falsidade ideológica protocolada pelo secretário de Assuntos Jurídico da Prefeitura, Marlon Santana, contra o relator da CPI, Chico Arouca.
De acordo com Santana, Chico teria inserido informações falsas no relatório final da referida CPI, com o objetivo de “dar mais conotação pejorativa aos trabalhos do Executivo, bem como desmoralizar os servidores”.
“O vereador tinha legitimidade para a emissão do relatório final, porém, acabou por inserir nele conteúdo sem correspondência com a realidade dos fatos processuais, desprestigiando a fé pública quanto ao conteúdo do documento”, destacou Santana em sua representação.
Na representação, Marlon citou quatro trechos do relatório onde, segundo ele, Chico Arouca teria faltado com a verdade, o que a seu ver, enseja crime de falsidade ideológica por se tratar de documento público. Clique aqui e veja a reportagem divulgada em primeira mão por CIDADÃO.
Enquanto a notícia era repercutida no programa Rotativa no Ar, da Rádio Difusora, o advogado subcontratado para assessorar a CPI, Dr. Ricardo Franco de Almeida, ligou na emissora e pediu para participar ao vivo do jornalístico radiofônico, momento em que teceu duras críticas ao secretário municipal de Assuntos Jurídicos e o chamou para um debate.
“Até às 11h, Marlon era meu amigo, agora já não sei mais. Quero deixar bem claro aqui para a esposa do Chico, seus netos, moradores da Cohab e para a população de Fernandópolis em geral que ele não é nenhum bandido e que o defenderei onde for. Acredito que ele está fazendo isso a mando da prefeita, mas se ela não mandou ele fazer isso, ela não manda mais nada na Prefeitura", disse Franco.
O advogado completou sua explanação afirmando que, independente do resultado da votação, irá protocolar o pedido para a abertura de uma CP – Comissão Processante -, contra a prefeita Ana Bim e chamando Santana para um debate na própria emissora.
Alguns minutos depois da participação de Ricardo Franco no programa, Marlon Santana também ligou na emissora de rádio rebater o colega de profissão que assessora a CPI.
“Representei o vereador Chico Arouca porque foi ele o autor do relatório, ou pelo menos deveria ser. No meu entendimento ele praticou sim o crime de falsidade ideológica ao criar factoides em documento público. Tenho muito respeito pelo Dr. Ricardo, mas o que ele falou aqui hoje nada mais foi do que o que todo mundo esperava, ou seja, quando ele disse que independente do resultado da CPI ele iria protocolar o pedido de CP ele atestou o que o Ministério Público já havia afirmado em ação que tramita na justiça: estão utilizando a CPI apenas como instrumento de perseguição política”, concluiu.
