Projeto que diminui secretarias foi aprovado por unanimidade
Os vereadores de Fernandópolis se reuniram nesta terça-feira, 3, para a realização da primeira sessão ordinária do mês. Confira os Projetos aprovados na noite:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2015, de autoria do vereador Maurílio Saves, acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal (1ª Votação); Projeto de Lei Complementar nº 12/2015, de autoria da Prefeita Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências (veja abaixo); Projeto de Lei nº 113/2015, de autoria do vereador Ademir de Jesus de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória de segurança, com detector de metais, nos estabelecimentos bancários.
O projeto mais importante foi o que diminuiu o número de secretarias para corte de despesas por parte da Prefeitura. Após suspender temporariamente os salários, o Poder Executivo protocolou na Câmara um projeto para redução de quatro das dezoito secretarias do município, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. A estimativa é de que, com as medidas, a economia até o final do ano seja de R$ 2,5 milhões.
De acordo com o projeto enviado à Câmara, a secretaria de Gestão, hoje comandada por Fábio Fernandes, será incorporada à secretaria de Planejamento, de Edson Damasceno. O mesmo acontecerá com a secretaria de Esporte, de Rodrigo Garcia e Cultura, de Vic Renesto, Agricultura, comandada por Vitor Moita e Meio Ambiente, por Tais Moita, além da pasta de Obras, de Eduardo Medrado que será juntada a de Infraestrutura, de Osmar Guireli.
A ordem de quem fica e quem sai do comando das secretarias só será definida, segundo a prefeita, após a aprovação da temática na Câmara. Os que perderem o as pastas serão realocados em setores administrativos da Prefeitura, com menores salários ou, se não aceitarem, serão dispensados.