O vereador Gustavo Pinato (PPS) protocolou na tarde desta sexta-feira, 7, um projeto de Resolução Legislativa pedindo a revogação da nº4/2014, que aumentou o salário dos vereadores da próxima legislatura de R$5 mil, para R$ 8 mil. De acordo com o edil, sua propositura já tem o apoio do mesmo grupo de vereadores que votou pelo aumento.
“É importante deixar claro para a população, que os mesmos vereadores que aprovaram o aumento são os que irão revogar e deixar claro que nós não recebemos aumento algum, o projeto que aprovamos e agora revogaremos previa o aumento para os vereadores da próxima legislatura”, disse Pinato.
O vereador Maurílio Saves já havia tentado o mesmo feito por duas vezes, mas não conseguiu o apoio dos colegas. Em 2014, Saves protocolou um projeto de resolução pedindo a revogação, mas a propositura restou arquivada sob o argumento de que se tratava de matéria vencida e, portanto, não poderia ser votada na mesma sessão legislativa.
Em abril de 2015, o edil tentou novamente revogar o aumento, mas, em meio aos escândalos da FEF a da denúncia de superfaturamento na merenda escolar, foi mais uma vez arquivado com o mesmo argumento.
Eles alegaram que se tratava de matéria vencida e com parecer da procuradoria jurídica da Casa, descartaram a possibilidade de colocar a temática em votação, utilizando do Art. 51 do Regimento Interno da Câmara de Fernandópolis que diz: “O projeto de lei que receber parecer contrário, quanto ao mérito, de todas as Comissões a que foi distribuído, será tido como rejeitado”.
Agora, Pinato diz que será diferente.
