Quase 15 anos depois de um crime que chocou Fernandópolis, eis que um desfecho parece estar próximo. Dia 28 de agosto de 2015, se nenhum outro recurso da defesa impedir, essa será a data do novo julgamento do médico Luiz Henrique Semeghini, assassino confesso de sua então esposa Simone Maldonado, após chegarem do Baile do Hawaii em 2000. Como assistente de acusação, a família da vítima procurou os melhores advogados do país para evitar que o assassino saia impune, começando pelo renomado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Porém, como todos sabem, Bastos acabou morrendo no decorrer do processo e os Maldonado decidiram procurar um advogado à altura. Buscaram Fernando Jacob Filho, que dispensa comentários. Em entrevista exclusiva ao CIDADÃO, Jacob fala do desenrolar do caso, sentimento da família e do pedido de suspeição do juiz Vinicius Castrequini Bufulin. Acompanhe:
O julgamento será realizado mais de 14 anos após o crime. Qual é o sentimento da família de Simone Maldonado com essa demora?
A família Maldonado vem dando mostra de que acredita no Poder Judiciário, durante todo esse tempo. Contratou, na época, o melhor advogado criminalista do país, o Dr. Márcio Thomaz Bastos. São pessoas educadas, com nível universitário, e sabem que o sistema processual penal brasileiro permite uma porção de manobras, recursos e impugnações, que retardam o julgamento do criminoso. Mas seguem acreditando na Justiça.
Do alto de sua experiência, o senhor já havia visto algum julgamento tão demorado?
Primeiro, não tenho toda essa experiência que o CIDADÃO apregoa. Em 40 anos de advocacia, esse será o sexto Júri em que trabalho. Mas já vi inúmeros casos de julgamentos demorados. Alguns acabaram até prescrevendo. Só que isso acontecia antigamente. O réu mudava para outro Estado e não era mais encontrado. Isso mudou muito. Na atualidade, basta que o réu use um cartão de crédito ou se hospede num hotel para que seja encontrado, inclusive fora do Brasil.
Acredita que o tempo entre o crime e o julgamento ajuda a diminuir o clamor da sociedade por justiça, o que em tese poderia beneficiar o réu?
Isso acaba acontecendo. Os familiares da vítima acabam se mudando ou morrendo e, quando o réu se apresenta para o julgamento, todo mundo já se esqueceu do caso. Porém, neste caso é diferente. Os familiares da vítima estão aí, clamando por justiça e têm recebido a solidariedade de inúmeras pessoas, que se sensibilizaram com a tragédia deles. Nas redes sociais há um clamor por justiça, que nunca se viu em outro caso. Portanto, neste caso, o passar do tempo só prejudicou o réu, que é visto como uma pessoa que não respeita o judiciário, que usa de recursos infindáveis e ilegítimos para procrastinar o julgamento.
A possibilidade de prescrição do crime angustia a família?
Agora, com a designação de data para o julgamento, já não angustia mais. Mas demorou para que isso acontecesse e a possibilidade de prescrição consubstanciou-se em profunda dor moral para os familiares de Simone.
Tanto tempo após o crime, a acusação conseguirá apresentar todas as suas testemunhas em plenário?
Sim, aquelas testemunhas que a acusação arrolou estarão presentes. Mas isso nem é imprescindível. Essas testemunhas já depuseram no outro julgamento e seus depoimentos se encontram nos autos. Sendo ouvidas, não poderão alterar o que disseram.
A defesa do réu tentou, por diversas defesas, declarar o juiz Vinícius Castrequini Buffulin suspeito para atuar no caso. Qual é a sua avaliação sobre a atuação do magistrado?
O doutor Vinícius, que preside o processo, é um juiz excelente. Ele não tem como prejudicar o réu, visto que ele será julgado pelos jurados; não pelo juiz! Se os jurados o considerarem culpado, caberá ao juiz dosar a pena. No presente caso, como só o réu apelou da decisão do tribunal do júri, o juiz não poderá aplicar uma pena superior àquela que aplicou da outra vez, a não ser que ele cometa algum outro crime no curso deste processo. Ainda que assim não fosse, o juiz, para dosar a pena, fica adstrito aos ditames legais, que não permitem que ele, juiz, suavize ou agrave a pena. O juiz é um escravo da Lei!
No julgamento que acabou anulado, o trabalho de assistente de acusação foi desempenhado por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e reconhecido como um dos maiores juristas brasileiros. Como o senhor se sente ao substitui-lo?
Sei que não estou à altura do saudoso Márcio Thomaz Bastos, que era meu amigo. Numa conversa que tivemos no seu escritório, há uns dois anos aproximadamente, ele me disse que, na visão dele, o Dr. Alberto Zacharias Toron, advogado de defesa, era o melhor advogado criminalista do país. Portanto, sinto-me honrado pela contratação para substituí-lo, mas com uma carga sobrenatural de responsabilidade. O réu vem tentando evitar o julgamento pelo Tribunal do Júri e eu, juntamente com o Dr. Promotor de Justiça, Fernando César de Paula, temos feito de tudo para que ele seja julgado. Falta-me – quem sabe? – juízo!
E o senhor, como vê o Advogado Toron?
Tenho o maior respeito por ele. É culto e inteligente. Trabalha nos principais casos criminais, em todo o país. Penso que o CIDADÃO, no próximo final de semana, deveria entrevistá-lo nesse espaço. Mesmo porque a Defesa sempre fala por último; é uma prerrogativa do defensor. Fica a sugestão!
Quem acompanha o caso de perto tem a informação de que o senhor, como advogado de acusação contratado pela família Maldonado, teria pedido a dispensa do sr. Hélio Maldonado, pai da vítima, da participação do júri. Também é sabido que o juiz negou o pedido. Por que o senhor tentou substitui-lo por um dos filhos?
O senhor Hélio Maldonado, pai de Simone, está muito doente, na cama quase que o dia inteiro. Está confuso e a sua presença no Tribunal do Júri poderá agravar seu estado de saúde. Eu não pedi a substituição dele pelo filho Halph. O Halph já prestou depoimento, perante o Tribunal do Júri, no julgamento anterior, realizado em 2008. O Juiz indeferiu a dispensa do senhor Hélio, mas ressalvou a hipótese de ser apresentado atestado médico que comprove a impossibilidade, caso em que será revisto o requerimento da assistência da acusação.
Então por motivos de saúde, o pai de Simone não poderá acompanhar a justiça sendo feita, caso Luiz Henrique seja condenado?
O senhor Hélio vai acompanhar, sim, mas de casa, sob todos os cuidados, médicos e de seus familiares. O processo demorou a chegar ao ponto de ser julgado novamente pelo Tribunal do Júri e o senhor Hélio poderia ter morrido nesse intervalo, como aconteceu com o Dr. Theodósio, homem de inestimável valor, pai do réu. Aliás, a família Semeghini é merecedora de nosso respeito e, - porque não dizer? – da nossa admiração. O tio dele, Dr. Percy, foi prefeito de Fernandópolis e, na época dele, a cidade ganhou o maior número de educandários, demonstrando sua preocupação com a educação. Foi ele quem criou e instalou o recinto das exposições de Fernandópolis, uma marca registrada da cidade. Participou de várias campanhas eleitorais, sem nunca ter dado ou levado um tapa. O primo do réu, Júlio Semeghini, deputado federal em várias legislaturas, secretário de Estado no governo Alckmin, igualmente, nunca deu ou tomou um tapa. É gente ordeira, visivelmente contrária a qualquer tipo de violência. Um outro tio, o Dr. Ayrton, falecido há alguns anos, sempre pautou sua conduta nas regras da boa convivência, deixando grande número de amigos. De todos que conheço, da família Semeghini, só o réu saiu violento, capaz de cometer esse crime bárbaro. É preciso registrar, então, que ele é um caso isolado.
