Assim como o vereador Gustavo Pinato (PPS), presidente da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – que investiga denúncias de superfaturamento na merenda escolar, percorreu as emissoras de rádio para dar a sua versão sobre a negativa de cópias dos autos da Comissão ao secretário de Assuntos Jurídicos do município, Marlon Santana fez o mesmo e suas declarações repercutiram durante toda a semana.
Em todas as emissoras por onde Pitato passou, Santana rebateu as acusações de que teria mentido para conseguir uma liminar na justiça, por intermédio da OAB de São Paulo, que lhe garantiu livre acesso as documentações da CPI.
“Confesso que me pegou de surpresa as declarações do vereador Gustavo Pinato, pois estava de férias, viajando e não poderia estar aqui para me defender. Ele atribuiu a minha pessoa, o adjetivo de mentiroso e essa não é a minha conduta. Conheço a palavra mentira, mas ela não faz parte do meu vocabulário, do meu dia-a-dia, e eu não a tenho como um estilo de vida. Já o vereador Gustavo, talvez por estar aí no meio, tenha essa palavra como parte do dia-a-dia dele, então ela acaba saindo fácil demais essa palavra mentira. Não tenho nada contra ele, só sei que não sou mentiroso e é isso que eu vim falar”, rebateu o secretário.
Marlon disse ainda que não participou das oitivas, para não causar constrangimento as testemunhas, mas após tomar conhecimento de uma declaração, procurou a Comissão e solicitou cópia do depoimento, o que lhe foi negado.
“Quando começou a CPI, nos reunimos para decidir como agiríamos em relação a ela. Perguntei para a prefeita se ela gostaria que eu acompanhasse as oitivas e ela disse que não, justamente para não gerar nenhum constrangimento as testemunhas. Porém, um determinado órgão de imprensa teve acesso privilegiado aos depoimentos e publicou algo grave dizendo que houve falsificação de assinaturas, então pedi para a prefeita deixar eu requerer as cópias do depoimento, pois se tratava de um crime e ela me autorizou. Porém, fui surpreendido com a notícia em um órgão de imprensa de que a cópia havia sido negada, mesmo eu sendo, por força de lei, o representante legítimo dos interesses jurídicos do município e eles sequer me notificaram da decisão”, disse ele.
De acordo com o secretário, a CPI está tentando justificar o injustificável ao dizer que ele sempre teve acesso as oitivas e não compareceu porque não quis.
“Eles falaram que eu menti para a OAB, porque eu tinha todo o direito de estar lá durante as oitivas, e reforçaram essa informação dizendo que advogados de pessoas que foram depor participaram. Espera aí: como que eu posso estar lá e não posso ter acesso as cópias dos depoimentos? Qual que é a diferença? Eu não consigo entender qual que é a diferença de seis para meia dúzia. A OAB é uma instituição séria, não aceita picuinhas políticas, ela resguardou o direito de um advogado. Foi a comissão de prerrogativas dos advogados que entrou com a representação, pois vislumbrou que estava havendo cerceamento de direitos. A OAB não entra em bola dividida”, retrucou.
Marlon disse ainda que essa tentativa de justificar a situação, pode ter algo a ver com as próximas eleições da OAB.
“Esse fato de estarem atribuindo a minha pessoa esse fato de que eu menti é querer justificar o injustificável. Eu acho que tem alguma coisa a ver com as próximas eleições da OAB, porque eu tenho conhecimento que o pai do Gustavo é pretenso candidato a presidência da Ordem. Ficou uma situação esquisita o filho de um pretenso candidato negar cópia a um advogado, né? Isso queima o candidato com seus eleitores. Querem justificar o injustificável para amenizar a situação que poderia refletir para o seu pai caso ele fosse candidato a presidente da Ordem”, disse.
REPRESENTAÇÃO NA OAB
Sobre a denúncia protocolada por Chamel junto a OAB contra ele, de que estaria descumprindo o código de ética do advogado por ser vice-presidente da 45ª subsecção e secretário municipal, Marlon foi mais enfático e disse que Chamel está sendo usado como marionete.
“A verdade é a seguinte: estão usando o Chamel como marionete. A pessoa vai lá, faz e ele assina e protocola. Se colocar ele (Chamel) na frente de um computador e falar para ele fazer uma representação, me desculpa, com todo o respeito ao vereador, mas ele não conseguiria escrever. Na verdade, sabemos quem foi que escreveu, a pessoa tem toda uma forma já conhecida de escrever, de usar as concordâncias, um estilo já padronizado. O problema é que essa pessoa não é homem o suficiente para fazer e assinar, tem que ficar pedindo para os outros assinarem”, finalizou
