Pagar os impostos em dia, como o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano - e ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -, deixou de ser apenas uma obrigação e passou a ser algo vantajoso aos contribuintes fernandopolenses, a partir deste ano.
Isso porque, além do retorno em investimentos na cidade pela administração pública – algo que sempre foi questionado -, os bons pagadores passaram a concorrer a prêmios, uma forma de beneficiar quem ajuda a cidade.
A iniciativa do Executivo Municipal surgiu a partir de uma discussão sobre as aplicações de REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – no município. Os questionamentos eram de que com o programa, os maus-pagadores ganhavam vantagens, enquanto quem pagava em dia, era desmerecido.
Diante do imbróglio de todos os anos, a Prefeitura decidiu agir. Em 2014 enviou à Câmara um projeto que previa sortear prêmios aos contribuintes até o montante de 1,5% do orçamento anual, ou seja, quanto mais dinheiro entrar nos caixas do município, maior o valor e a quantidade de prêmios a serem sorteados.
E o primeiro sorteio ocorreu no último dia 23, onde dez bons contribuintes foram sorteados durante as festividades de aniversário da cidade (lista dos ganhadores e prêmios ao lado).
A iniciativa já rendeu frutos. De acordo com a secretária da Fazenda Maria Regina Menis, o número de inadimplentes diminuiu em 310% em relação ao IPTU e 580% em relação ao ISSQN. Já a arrecadação cresceu em 20% em relação ao IPTU e 29% em relação ao ISSQN, desde que o projeto foi implantado.
CONDIÇÕES
Para receber o prêmio, o contribuinte devidamente notificado deverá se apresentar junto a secretaria Municipal da Fazenda, munido do RG, CPF e o carnê que conste o número contemplado.
Caso se constate qualquer impedimento ao recebimento do prêmio pelo contribuinte do número sorteado (atraso no pagamento), será atribuído o prêmio ao número subsequente ao premiado que atenda aos requisitos legais.
PREMIADOS
1º Prêmio – motocicleta 0km. Sorteado: José de Genova. Nº do carnê: 37907
2º Prêmio – geladeira duplex. Sorteado: Alberto Pereira de Carvalho. Nº do carnê: 47485
3º Prêmio – TV 50’’. Sorteado: Waldomiro Fava. Nº do carnê: 66947
4º Prêmio – máquina de lavar 13 Kg. Sorteado: Hygino Cassio dos Santos Esteves. Nº do carnê: 65340
5º Prêmio – TV 42’’. Sorteado: Claudecir Verginio dos Santos. Nº do carnê: 37834
6º Prêmio – Microondas 30 litros. Sorteado: João Miguel Batista da Silva. Nº do carnê: 43109
7º Prêmio –Forno Elétrico 44 litros. Sorteado: Kosuke Arakaki. Nº do carnê: 19890
8º Prêmio –Notebook Intel Pentium. Sorteado: Paulo Tomaz de Souza. Nº do carnê: 47366
9º Prêmio –Bicicleta Aro 26, 21 marchas. Sorteado: Asor Muniz Belote. Nº do carnê: 53151
10º Prêmio – Multiprocessador de Alimentos. Sorteado: Gercino Pereira da Silva. Nº do carnê: 72375.
