Nesta semana completou-se dois meses desde que o EDA – Escritório da Defesa Agropecuária-, passou a ser comandado pelo engenheiro agrônomo Marcos Rogério Guimarães. Nascido em São José do Rio Preto, Marcos está em Fernandópolis desde 2011 quando veio transferido da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Estrela D’Oeste, onde atuava como chefe de seção. Já no EDA, o engenheiro graduado pela ESAPP – Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista-, em 1985, ocupou o cargo de assistente de planejamento “B” antes de ser designado para a direção técnica da divisão do Escritório em Fernandópolis. Pai de dois filhos (Tiago e Diego), ele discorre na coluna sobre suas atribuições, as responsabilidades do Escritório e explica a diferença entre a CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-, e o EDA, que geram dúvidas na população pelo fato de estarem estabelecidos no mesmo prédio, em Fernandópolis.
Quando assumiu o EDA e como tomou conhecimento que dirigiria a Unidade de Fernandópolis? Já esperava por essa responsabilidade?
Estou como diretor desde 13 de março de 2015. Tomei conhecimento que dirigiria a unidade de Fernandópolis através do antigo diretor, o engenheiro agrônomo Osvaldo Luiz Fachini de Cesare, que pediu seu afastamento e indicou meu nome para ocupar o cargo, e que foi aceito pelo coordenador da CDA e pelo secretário de Agricultura do Estado.
No momento não estava esperando por essa responsabilidade, tendo em vista o bom andamento e cumprimento das metas da regional de Fernandópolis junto aos programas estaduais de sanidade animal e vegetal.
Qual seu perfil como administrador? Pretende mudar alguma coisa no planejamento das ações e estratégias?
Tenho um perfil dinâmico, às vezes agitado, e procuro estar presente e participar das atividades desenvolvidas pela regional. O planejamento e as estratégias para o ano já estão traçados, e deveremos executá-los, é claro algumas ações de defesa sanitária animal e vegetal poderão ser intensificadas de acordo com as necessidades e ocorrências.
O que é CDA e o que é EDA? As unidades regionais possuem autonomia em algumas ações?
A Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo é composta de Coordenadorias, uma dessas é Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA , que possui 40 regionais divididas estrategicamente pelo estado de São Paulo, essas regionais recebem o nome de Escritório de Defesa Agropecuária - EDA. A regional tem autonomia para atuar através de sua equipe, formada por engenheiros agrônomos, médicos veterinários, técnicos agrícolas e administrativos e de acordo a legislação vigente, executar ações como: vigilância epidemiológica e de emergência sanitária para a pronta intervenção dos serviços de defesa agropecuária na eliminação de focos de doenças de animais e plantas; fiscalização do transito de animais e plantas e seus sub produtos; fiscalização do uso de agrotóxicos e afins; fiscalização do uso, conservação e manejo do solo agrícola.
Em Fernandópolis, quais as suas atribuições como diretor?
Conforme decreto, é orientar e acompanhar o andamento das atividades das unidades subordinadas, em relação ao sistema de administração de pessoal, determinar a instauração de sindicância; aplicar pena de repreensão e suspensão, limitada a 15 (quinze) dias, bem como converter em multa a pena de suspensão aplicada; aplicar medidas e impor as penalidades previstas na legislação de defesa agropecuária; requisitar auxílio de força policial para o desempenho de suas atribuições e requerer providências de ordem judicial, no âmbito da respectiva área de atuação.
Algumas pessoas ainda confundem os trabalhos do EDA/CDA e da Casa da Agricultura/CATI. Existe semelhança, ou a dúvida é apenas pelo fato de estarem no mesmo prédio, em Fernandópolis?
Existem semelhanças sim, no aspecto de que as duas coordenadorias lidam com o setor agrícola do estado e atendem diretamente o produtor rural. Entretanto, as semelhanças acabam aí. Enquanto a CATI trabalha diretamente com extensão rural, assistência técnica no campo e transferência de tecnologia, a atuação da Defesa tem por finalidade garantir a sanidade e a qualidade nas cadeias produtivas do setor agropecuário paulista para aumentar a sua competitividade nos mercados nacional e internacional e contribuir para a proteção do meio ambiente, da saúde pública e do desenvolvimento econômico e social.
A CDA adota um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde dos rebanhos animais e das culturas vegetais e, de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços, os quais possam contribuir ou determinar perdas sociais e/ou econômicas (como por exemplo, a desvalorização do patrimônio animal ou vegetal).
As atividades relativas à sua atuação são organizadas de forma a garantir o cumprimento das legislações vigentes, federais e estaduais, que tratam da defesa agropecuária e dos compromissos internacionais firmados pela União.
Qual a importância da Coordenadoria de Defesa Agropecuária no cenário agropecuário a nível estadual e nacional?
Contribuir para a sanidade das lavouras, rebanhos e produtos do agronegócio paulista, adotando medidas de prevenção e zelando pelo seu cumprimento.
Quais os principais programas sanitários executados pela CDA?
São vários. O Programa Estadual de Controle da Anemia Infecciosa Equina, Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros, Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros, Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, Programa Estadual de Sanidade Avícola, Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos. Além deste, a fim de assegurar a sanidade das culturas vegetais, a CDA faz a fiscalização do comércio e uso dos agrotóxicos para assegurar aos agricultores produtos de boa qualidade, bem como coibir o uso indevido e inadequado desses insumos várias outras ações de controle e erradicação às doenças que atingem a agricultura.
O que significa GEDAVE e qual sua função? Todos já aderiram?
O significado de GEDAVE é Gestão de Defesa Animal e Vegetal. É uma plataforma eletrônica de gerenciamento dos programas sanitários oficiais do Estado de São Paulo que envolve tanto o serviço oficial de defesa Sanitária quanto os produtores rurais. Essa ferramenta disponibilizou aos produtores rurais a opção de emitir no conforto de sua casa o eGTA - Guia de Transporte Animal eletrônico, realizar consultas de rebanho, transmissão da declaração de vacinação durante as campanhas, além da emissão da ePTV - Permissão de Trânsito Vegetal eletrônica.
Na área vegetal temos 100% de participação de produtores rurais e responsáveis técnicos, já na área animal a participação já superou 70%.
Qual as atribuições do EDA?
Os EDAs executam as atividades de combate a pragas e doenças de animais e vegetais, inspeção, fiscalização e controle da produção, manipulação, comércio e transporte de produtos e insumos agropecuários, fiscalizam a conservação do solo, de eventos agropecuários, recintos de concentração e do trânsito de animais e vegetais, classificam produtos, subprodutos e resíduos vegetais de valor econômico, bem como o cumprimento dessa classificação, pelo comércio, lavram autos de infração e aplicam sanções previstas na legislação, emitir atestados, certificados, laudos, registros e guias de recolhimento, elaboram a programação das atividades de defesa agropecuária, em seu âmbito de atuação, executar a programação de caráter emergencial, zelam pelo cumprimento de normas técnicas, de instruções operacionais e da legislação pertinente, promovem a integração das atividades com órgãos públicos e privados relacionados com o setor agropecuário, executam auditorias das atividades de pessoas físicas e jurídicas credenciadas para a execução de atividades delegadas e nas Inspetorias de Defesa Agropecuária.
Quem compõe o corpo técnico do EDA e quais suas atribuições?
A equipe do EDA é composta de 14 funcionários, sendo o corpo técnico composto de três médicos veterinários, três engenheiros agrônomos e dois técnicos agropecuários. E suas atribuições são atender o público e desenvolver os programas sanitários de defesa animal e vegetal.
Na regional de Fernandópolis, quais as principais atividades e quais as prioridades?
Na regional de Fernandópolis trabalhamos com os programas de agrotóxicos e afins, uso e conservação de solo, programa de sanidade do citrus (cancro cítrico, greening, mudas cítricas), programa de sanidade da Seringueira (produção de mudas), sanidade da bananeira (praga da Sigatoka Negra)
Considera satisfatória a adesão dos pecuaristas em relação às vacinações? O número de infratores neste sentido ainda é grande? Como conscientizá-los?
Sim, é satisfatória a adesão. Nas últimas campanhas o percentual de vacinação ficou próximo a 100%. A conscientização é realizada através de divulgação pelos meios de comunicação (jornais, rádios e televisão), internet, folders, folhetos, faixas e na relação do dia a dia com os produtores.
Qual a população bovina e bubalina da região de Fernandópolis?
Na regional de Fernandópolis em seus 12 municípios, de acordo com último censo a população bovina corresponde a 218.540 cabeças, e bubalina 201 cabeças.
