A prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim (PSD), apresentou ontem, 6, ao MPE - Ministério Público Estadual - um pedido de abertura de inquérito civil sobre a aquisição de alimentos para a merenda escolar. O objetivo, segundo a chefe do executivo, é esclarecer insinuações feitas pelo vereador Rogério Chamel sobre supostos desvios no setor.
“Utilizando-se de seu legítimo direito de fiscalizar, solicitou cópia do inteiro teor do processo licitatório para aquisição da merenda, bem como todas as notas de empenho e fiscais de 2013 a 2015. Solicitou ainda cópia dos cardápios praticados no mesmo período e passou a visitar, in loco, as escolas e a Secretaria Municipal de Educação, onde chegou a dizer que o município de Fernandópolis tem um desvio de mais de R$ 7 milhões da merenda, sendo que sequer houve a aquisição de gêneros alimentícios, até então, que chegasse a esse valor”, escreveu a prefeita no ofício.
Ainda de acordo com Ana Bim, tudo teria sido motivado por perseguição política, citando inclusive, que fora ofendida pelo mesmo vereador na Tribuna da Câmara.
“Ao que se sabe, nos bastidores, o referido vereador está articulando a montagem de uma Comissão Processante, tudo sem qualquer suporte fático, inclusive, fica se gabando de que tem sete advogados cuidando da petição para protocolar na Câmara Municipal”, completou Ana Bim.
Por fim, a prefeita pede que o Ministério Público investigue o setor de compras e todos os contratos da Prefeitura para aquisição de merenda, para que se houver alguma irregularidade sejam tomadas as devidas providências e do contrário seja instaurado inquérito policial para apurar crime de calúnia cometido por Chamel.
“Como há alegação de desvio de dinheiro, o que caracteriza crime do art.1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67(ou até mesmo peculato), bem como eventual ato de improbidade administrativa por esta signatária ou por servidores, solicito de vossa excelência que seja aberto inquérito civil para investigar eventual crime. Contudo, caso verificada a regularidade das aquisições, bem como a correta distribuição e nenhum desvio de dinheiro, solicito de vossa excelência que seja determinada a instauração de inquérito Policial para fins de apurar crime de calúnia praticado pelo edil”, concluiu a prefeita.
