“Uma atuação irresponsável e criminosa”, diz delegado sobre prisões

O delegado da Polícia Federal de Jales Cristiano Pádua da Silva classificou com uma “atuação irresponsável e criminosa”, as duas gestões dos dois ex-presidentes da FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, também ex-prefeito da cidade e Paulo Nascimento, que já cumpria prisão domiciliar em virtude das fraudes com o Programa Bolsa da Família, após operação “Bolsa Fantasma”, deflagrada em dezembro do ano passado.

Hoje, a Polícia Federal desencadeou uma nova operação também relacionada à fraudes praticadas pelos dois que causaram um rombo milionário na instituição. Ela foi denominada “Vulpino” – a raposa ou peculiar a esta; que exprime astúcia e malícia; traiçoeiro, pérfido - e resultou na prisão dos dois.
“Esta operação, na verdade, é uma sequência da operação Bolsa Fantasma. Com base nas informações levantadas pelo administrador judicial nomeado, diligências e documentos, chegamos à conclusão que seria necessário emitir novos mandados de prisão na ocasião em que três deles já foram cumpridos. O que chama muito a atenção é a quantidade e enormidade de fraudes cometidas durante vários anos trazendo um rombo milionário em prejuízo da instituição, e até hoje nada havia sido feito”, disse o delegado lembrando que as investigações estão sendo feitas desde 2004.

Ele fez questão de lembrar que as investigações - Vulpino e Bolsa fantasma -são diferentes cuja única semelhança é o fato dos envolvidos serem os mesmos. “São outros tipos de fraudes, aquela (Bolsa Fantasma) continua sendo investigada. Só tem relação, pois são crimes cometidos pelos mesmo dirigentes da Fundação, dois ex-presidentes, cujo último foi procurador jurídico na gestão antecedente do outro. Isso fez a Fundação passar por uma situação difícil por atuação criminosa e irresponsável.

Dentre as fraudes praticadas contra a FEF, a PF segue investigando ainda a prestação de serviço de recuperação de créditos à Prefeitura, a compra de créditos tributários podres e a construção de um campus da FEF em Rondonópolis. Segundo o delegado Cristiano Pádua, os envolvidos cometeram crimes claros e, a princípio deverão ser enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos e estelionato.

Embora Luiz Vilar e Paulo Nascimentos sejam encaminhados para a Cadeia Pública de Jales, os dois não deverão permanecer por lá, já que a mesma também não dispõe de cela especial e os dois presos possuem formação superior. Nascimento estava cumprindo prisão domiciliar já que havia sido encaminhado à Cadeia Pública de Guarani D’Oeste onde ocorre a mesma situação.
Se somadas as penas apenas dos crimes elencados, a priori, pelo delegado Pádua, Vilar e Nascimento poderão pegar até 14 anos de prisão.

NOTA OFICIAL DA PF

PF de Jales prende ex-prefeito de Fernandópolis por fraudes e desvios que chegam a R$ 10 milhões em prejuízo da Fundação Educacional do município

Outras duas pessoas também foram presas temporariamente além de um indivíduo que foi conduzido coercitivamente. O presidente afastado da FEF P.S.N, que foi preso em outra Operação em dezembro de 2014, também cabe está entre os presos

A Polícia Federal de Jales/SP deflagrou na manhã desta sexta-feira, 27, a Operação Vulpino, que tem como objetivo identificar fraudes e prender indivíduos que causaram roubo de aproximadamente 10 milhões de reais aos cofres da Fundação Educacional de Fernandópolis no período em que dois dos investigados presidiam a instituição.
Após a deflagração da Operação Bolsa Fantasma no final de 2014, ocasião em que o presidente afastado da FEF, (Fundação Educacional de Fernandópolis) P.S.N foi preso por fraudes em programas de concessão de bolsas estudantis, um interventor foi nomeado pela Justiça e teve início uma cooperação entre a PF de Jales e os interventores. Este trabalho conjunto revelou que as fraudes não se limitavam apenas às concessões de bolsas. Além de novas fraudes, a PF descobriu que a presidência anterior também havia causado um rombo milionários nas contas da instituição.
O ex-prefeito da cidade de Fernandópolis, L.V.S., antes de assumir a Prefeitura do município, presidiu a FEF por alguns anos. Durante este período, P.S.N, presidente da instituição, preso em dezembro de 2014, era o assessor jurídico da instituição.

Juntos permitiram que prejuízos milionários fossem suportados pela FEF mediante a compra de “créditos podres” de uma Usina Açucareira do estado de Alagoas. Eles adquiriram, em nome da FEF, créditos contábeis sem nenhum valor e, mesmo assim, pagavam valores milionários a pessoas que se identificavam como procuradores da empresa detentora dos créditos falsos.

Quando a FEF apresentava os créditos à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os mesmos eram recusados, pois eram falsos. Mesmo assim, a FEF pagava aos procuradores da Usina Açucareira pelos “créditos podres” causando prejuízos milionários aos cofres da FEF.

Também foram identificadas irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma unidade da FEF em Rondonópolis/MT. Um empresário foi feito pelo então presidente L.V.S. com anuência do assessor jurídico P.S.N. junto a um banco para a construção de uma unidade naquele município, tudo em desacordo com o Estatuto da FEF. A obra não foi concluída e o empréstimo não foi honrado. O banco executou a dívida e ficou com o terreno com a construção parcial, causando mais um rombo milionário à instituição educacional.

Até o momento, pelo menos 10 milhões dos reais em fraudes e desvios foram identificados em detrimento do patrimônio da FEF. Além do ex-prefeito, outros indivíduos tiveram a prisão decretada. Os seis mandados de busca e apreensão e os quatro mandatos de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Fernandópolis foram cumpridos por diversas equipes da Polícia Federal em três Estados. Os municípios que estão sendo diligenciados são: Francisco Beltrão/PR, Campo Grande/MS, Olimpia/SP e Fernandópolis/SP.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, uso de documento falso e associação criminosa. Todos os presos e toda a documentação apreendida será encaminhada para Delegacia da Polícia Federal em Jales. O Delegado Federal Cristiano Pádua da Silva, chefe da PF em Jales, preside a investigação e afirma que “...é possível concluir que a direção de (...) causou graves danos e prejuízos milionários à saúde financeira da Fundação Educacional de Fernandópolis”;

Os presos estão sendo ouvidos pelo delegado federal responsável pelas investigações e posteriormente serão conduzidos para a cadeia pública de Jales onde permanecerão à disposição da Justiça Estatual de Fernandópolis.