Após veiculação de matéria jornalística no Jornal CIDADÃO e posteriormente na Rádio Difusora AM, sobre a possível perda da pista de skate cujo projeto prevê a construção no Bairro Jardim Paulistano, o presidente da Câmara Municipal, André Pessuto, elaborou um requerimento questionando a Prefeitura sobre a veracidade da informação veiculada na imprensa.
Ele questiona se procede a possível perda do convênio com governo federal, que segundo CIDADÃO, estaria sendo motivada pela morosidade da Prefeitura em inciar as obras.
Porém, o propositor André Pessuto não foi à tribuna comentar seu requerimento, assim como o fez no requerimento seguinte também de sua autoria sobre gastos com a execução de obras de coleta de lixo na cidade. Coube ao vereador Salvador Castro de Souza e a vereador Neide Garcia comentarem o assunto.
“Já falei com o secretário Carlos Eduardo Medrado (de Obras) e ele me garantiu que não tem nada de errado com o projeto e que não há como perder o convênio. A Prefeitura mandou os documentos à Caixa Econômica Federal, a avaliação da empresa de Rio Preto sobre o solo e que está tudo &39;ok&39;. Não tem problema algum. Fiquei preocupado com isso e até liguei para o jornalista responsável pela matéria”, disse Salvador.
Já Neide bradou questionando quando as obras começarão. “Aprovamos a liberação de recursos para a construção, agora quero saber a resposta do Poder Público Municipal sobre o que está acontecendo, o que falta para o início das obras”, questionou Neide Garcia.
Se por um lado o presidente Pessuto não comentou seus requerimentos, no momento “tema livre” ele aproveitou para dar sua opinião sobre alguns depoimentos dados por vereadores sobre as passeatas do último domingo com movimentos contra o atual governo de Dilma Rousseff, como por exemplo, a fala de Ademir de Almeida que pediu uma intervenção militar para resolver os problemas da nação.
MATÉRIA DIVULGADA POR CIDADÃO
A lentidão do poder Executivo Municipal já foi tema de diversas críticas na Câmara. E não é por menos. Essa semana a informação de que o município poderá perder um convênio para a construção de uma pista de skate por falta de documentação exemplificou isso.
No dia 7 de setembro de 2013, o então deputado federal Edinho Araújo (hoje ministro dos Portos), que participava de um evento de seu partido – PMDB - na Câmara Municipal de Fernandópolis, prometeu para jovens fernandopolenses, que participavam de um manifesto pedindo mais verbas para o esporte, saúde e educação, que destinaria uma emenda para a construção de uma pista de skate na cidade.
A promessa foi cumprida. Ainda em 2013, Edinho carimbou uma emenda de R$ 300 mil para Fernandópolis e no dia 28 de julho de 2014, a prefeita Ana Maria Matoso Bim assinou o convênio com o governo Federal para a construção da tão esperada pista de skate.
No entanto, por conta de inconsistências na documentação, o projeto foi devolvido à Prefeitura para regularização, só que até então não teria sido devolvido a Caixa com as devidas correções, o que pode ocasionar a suspenção do convênio.
De acordo com o Siconv, o portal de convênios do Governo Federal, a situação atual do contrato está em clausula suspensiva por inconsistências na: titularidade de área, projeto e licenciamento ambiental prévio.
