A prefeita de Fernandópolis Ana Bim recebeu nesta terça e quarta-feira (11), a visita de dois representantes do CNZPE - Conselho Nacional de Zona de Processamento de Exportação para discutir quais as próximas ações quanto a ZPE Paulista. Thaíse Pereira Pessoa Dutra, Coordenadora Geral e Lázaro Coelho de Deus Lima, Analista de Comércio Exterior, atenderam ao pedido da prefeita que esteve em Brasília na última semana.
O presidente da Administradora da ZPE Paulista de Fernandópolis, o vice prefeito José Carlos Zambon, acompanhou as reuniões. Um dos pontos destacados durante as discussões foi o fato do Edital não ter recebido nenhuma contestação, o que na avaliação de todos é muito positivo e resultado de um esforço conjunto com o apoio da Câmara Municipal, Judiciário, Ministério Público, Associações e população, somados a uma audiência e consulta públicas .
Também ficou definido que a Administradora entrará em contato com as empresas e grupos que se mostraram interessados para conhecer as razões para a não apresentação de propostas. Aqueles que quiserem se manifestar podem enviar emails para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável no endereço [email protected] . A Secretaria está situada na Rua Bahia, 1264 – Centro, junto ao Paço Municipal, e o telefone é o (17) 3465 0150. Os apontamentos serão avaliados e discutidos.
Na manhã desta quarta-feira, os representantes do CNZPE também estiveram com os vereadores esclarecendo dúvidas e ouvindo suas considerações sobre o projeto.
“Estamos muito felizes com esta visita, e com o resultado das reuniões de trabalho”, disse a prefeita, que já solicitou ao CNZPE a prorrogação do prazo para comprovação do início das obras.
Para a coordenadora Thaíse Dutra, as expectativas para o futuro são as melhores, “A Secretaria Executiva do Conselho acredita na ZPE Paulista e somará todos os esforços necessários junto à Prefeitura e à Administradora para que o projeto saia do papel”.
A Licitação
O Edital do processo licitatório para definição da pessoa jurídica que deverá implantar, executar e administrar a ZPE Paulista, na forma da lei, ficou disponível no site da Prefeitura de Fernandópolis por quase dois meses. No dia 27 de Fevereiro, estava marcada a abertura dos envelopes, porém, como nenhuma proposta foi apresentada, a licitação foi declarada deserta pela Comissão de Licitação.
O vencedor do processo deverá comprar 5 mil ações da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis – AZPEF, bem como executar e cuidar da manutenção das obras e ainda adquirir a área de 156,8183 hectares delimitada no Decreto Federal de 08/07/2011.
