O vereador de Jales André Ricardo Viotto, conhecido como Macetão, afirmou ao Ministério Público que "não passou de uma brincadeira" o conteúdo das gravações feitas pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá. Em depoimento ao MP nesta semana, o parlamentar afirmou que mentiu nas gravações em relação a acusações que fez a colegas, e em um suposto pedido de propina e negociação para cassar o mandato da "mamãe", como ele se referiu a prefeita cassada Eunice Mistilides da Silva (PSD).
Ela deixou o cargo por irregularidades no contrato do lixo. "Reconheço que faltei com o respeito ao relacionar aqueles fatos às pessoas mencionadas na gravação, mas eu não sabia que Aldo (Sá) estava gravando. Nunca houve qualquer das irregularidades atribuídas a mim. Não confirmo nenhuma dessas informações noticiadas na gravação. Estou arrependido dessa situação", afirmou Macetão em depoimento concedido ao promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior.
Ao contrário do que disse na gravação, o vereador do PSD afirmou que o vice-prefeito Pedro Callado (PSDB), que assumiu o comando do Executivo, não prometeu cargos aos parlamentares. No material entregue por Sá ao Ministério Público, Macetão se refere ao Callado como "baixinho". "O Pedro Callado não prometeu cargo em troca de voto. Eu não conversei com Pedro Callado a respeito da cassação ou a composição do governo dele", afirmou o parlamentar.
De acordo com o depoimento, o vereador afirmou que não tem "o hábito de conversar desse modo com outras pessoas". Ele negou o recebimento de suposta propina.
Macetão afirmou ainda que, durante o julgamento de cassação da prefeita, "houve tentativa de transmitir a gravação, mas não foi permitida pela comissão porque não havia autorização". "O Aldo me ligou e me ameaçou, caso eu não votasse a favor da prefeita. Votei pela cassação da prefeita", disse o vereador.
Eunice foi cassada por nove votos dos dez vereadores na Casa, com base em investigações feitas por uma Comissão Especial de Inquérito e uma Comissão Processante. "O Aldo tentou me coagir. As ameaças da véspera da votação fizeram com que eu me afastasse dele e da prefeita. O meu voto foi embasado nos documentos que refletiam as irregularidades praticadas pela prefeita", disse Macetão, que negou ainda esquema na formação das comissões.
De acordo com o promotor, há indícios de ato de improbidade administrativa por parte do vereador do PSD, que admitiu ter mentido na gravação. Macetão, que pode ter o mandato cassado, prestará depoimento no Conselho de Ética do Legislativo na quinta-feira.
AÇÃO
O promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior afirmou que já ouviu todos os vereadores mencionados pelo vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão, nas gravações. Ele já estuda a possibilidade de ingressar com ação civil pública contra o parlamentar do PSD.
Outros vereadores disseram que deverão ingressar com ação de danos morais contra Viotto. A situação de Macetão na Câmara também não é confortável.
O presidente do Legislativo de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, afirmou que o mandato do vereador flagrado na gravação deverá ser cassado.
Essa semana, os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Tiago Vandré de Souza Abra e Pérola Maria Fonseca Cardoso, respectivamente presidente, vice-presidente e relatora do Conselho de Ética se reuniram para analisar a representação contra Viotto.
O documento foi protocolado no Legislativo pelo ex-vereador Luís Especiato, um dos citados pelo parlamentar do PSD na gravação como autor de possíveis irregularidades na Casa. Especiato pediu a cassação do mandato do vereador. Os integrantes do conselho vão colher o depoimento de Macetão, que deverá praticamente repetir o que disse ao Ministério Público.
Em discurso na Câmara, no início desta semana, o vereador acusado por quebra de decoro parlamentar já havia demitido que "mentiu". Macetão pode ter o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.
