Por mais que se fale sobre a forma branda que a Prefeitura de Fernandópolis trata os proprietários de lotes que insistem em mantê-los sujos, há quem acredite que a Lei que trata desse assunto não deve ser alterada. Pois bem, enquanto seguem pensando sobre se alteram ou não a legislação vigente sobre o assunto, os casos de Dengue, por exemplo, não param de crescer (97 confirmados e mais de 200 notificações) e a “folga” dos proprietários fica ainda mais evidente.
Mesmo depois de ser notificado e multado, o dono de um terreno localizado na Avenida do Arnaldos, esquina com a Rua José Borges, no Parque Universitário, não se preocupou e mandar limpar a área. O mato lá já atingiu mais de dois metros altura, como pode ser observado na foto à cima.
O repórter do CIDADÃO, Jorge Pontes, mede 1,78 metros de altura. Com os braços erguidos, sua envergadura chega a 2,28 metros e mesmo assim, o mato o encobre, e com folga.
E isso não é de hoje. No início de fevereiro, o departamento de fiscalização da Prefeitura notificou o proprietário da situação e lhe concedeu 15 dias para limpar a área. Passado, esse período, os fiscais municipais voltaram ao local no último dia 24 e efetuaram o auto de infração, aplicando a multa de R$ 220,84. A partir de então, o dono do terreno ganhou mais 30 dias para proceder à limpeza. Onze já se passaram e, até então, nada.
Para complicar ainda mais a situação, o proprietário do terreno ao lado parece ter sido ‘contaminado’ pela irresponsabilidade do vizinho. Lá a sujeira não está tão alta quanto no primeiro, mas também ultrapassa os dois metros de altura.
Quem mora por ali, conhece bem a situação e aponta que apesar de a Prefeitura ter tomado ciência daquilo, somente em fevereiro, o problema já perdura por meses. “Não é de agora isso não. Minha mãe, que mora em São Paulo, veio passar o Natal aqui com a gente e ficou assustada com toda essa sujeira”, contou Sandra Aparecida, que mora a dois quarteirões do local.
Isso só acontece graças a legislação ineficaz do município em relação a esse tipo de caso. Em Jales, por exemplo, o fiscal notifica e dá 15 dias para o proprietário do lote efetuar a limpeza. Se o serviço não é feito, ele é imediatamente multado em R$ 309,32, a Prefeitura faz a limpeza e cobra mais R$1,50 por metro quadrado.
Em São José do Rio Preto, não é diferente. Depois 15 dias da notificação, a multa, de R$ 270,40 é logo aplicada e o proprietário paga mais R$ 1,19 por metro quadrado. Ou seja, em um terreno de 450 metros quadrados, o valor cobrado é de R$ 508. Isso enquanto empresas especializadas do setor cobram, em média, R$ 50 para efetuar o serviço de limpeza.
Já em Fernandópolis, os irresponsáveis ganham pelo menos 45 dias de “carência” depois que seu lote é flagrado sujo. Isso sem contar o tempo em que a secretaria de Infraestrutura leva para efetuar a limpeza, após ser oficializada pelo departamento de fiscalização. Nesse ínterim, os vizinhos é que sofrem com os pernilongos, mosquitos, insetos e répteis.
Só entre os meses de janeiro e fevereiro mais de 300 proprietários de lotes, apenas do Parque Universitário, foram notificados para efetuar a limpeza. Destes, 56 não atenderam a determinação e já foram multados. Outros autos de infração ainda deverão ser lavrados até o fim de março, após o término do prazo de 15 dias dado na notificação.
