Vereador havia proposto a diminuição do tempo para respostas da prefeita
Picuinha ou incoerência? Os reais motivos que levaram o vereador Rogério Pereira da Silva, Chamel, a protocolar o Projeto de resolução nº 11/2014, que reduz o prazo para resposta dos requerimentos de vereadores, apenas ele sabe. No entanto, o que se tem de concreto, é que na sessão seguinte a aprovação do projeto, em primeira votação, o mesmo vereador protocolou um requerimento exigindo mais de 6.800 cópias de documentos do Poder Executivo.
O referido requerimento exige cópia em inteiro teor do processo licitatório realizado para aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados na confecção de merenda escolar destinada aos alunos das redes municipal e estadual de ensino de Fernandópolis, bem como cópia das notas de empenho e notas fiscais relativas ao pagamento à empresa vencedora do referido certame, referentes aos exercícios 2013 e 2014.
Nos bastidores do Legislativo, a informação é de que requerimentos como esse devem se multiplicar a partir de agora. A intenção do vereador, ainda de acordo com os bastidores, é tumultuar o setor, para que o mesmo não consiga responder aos requerimentos e assim iniciar um processo de cassação da prefeita Ana Bim por infringir artigo 66, inciso XIV Lei Orgânica do Município.
Durante a primeira votação, o vereador Étore Baroni já havia alertado os colegas sobre a situação.
“Há requerimentos em que se é preciso movimentar toda uma secretaria para poder respondê-lo e isso leva tempo. Se já reclamam agora das respostas, imagina quando tiverem ainda menos tempo para responder”, destacou o vereador, à época.
A MUDANÇA
Com a mudança na Lei o prazo, que era de 15 dias, prorrogáveis por até mais 15, ficou restrito apenas a primeira quinzena. A não obediência ao prazo é passível de cassação do mandato da prefeita por infração político administrativa.
A intenção, segundo o autor do projeto, é melhorar o desenvolvimento dos trabalhos legislativos. Porém, o argumento foi rebatido pelos vereadores contrários ao projeto, que classificaram a iniciativa como “picuinha”.
“Se o vereador quiser mesmo dar agilidade ao trabalho Legislativo, ele vai até o órgão competente e solicita a informação e resolve a pendência. No entanto, o que se vê é a utilização dos requerimentos para atacar a administração, ganhar alguns minutos de fama ao gerar polêmica e mostrar serviço. A questão é que polêmica não resolve o problema dos moradores. A população vê o trabalho do vereador quando ele resolve a pendência e não quando gera polêmica”, refutou Maurílio Saves.
DISCÓRDIA
A discórdia entre a atual prefeita e Chamel teria começado após a chefe do Executivo demitir uma das “apadrinhadas” do vereador, que atuava em cargo de comissão na Prefeitura.
Mesmo com o filho e a mulher (ex) trabalhando para o Executivo, o edil teria se revoltado com a referida demissão. O desfecho, todos já conhecem. Até de “jumenta” ele chamou a prefeita na Tribuna da Câmara.
