Trabalho de fiscalização dos recursos pesqueiros será mantido em toda área do 4º Batalhão, em Fernandópolis
Teve fim no último domingo, primeiro, às 00h o período de defesa da Piracema - processo natural, que ocorre em ciclos anuais e coincide com a estação das chuvas, quando peixes migratórios se deslocam rumo a cabeceira dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos- no entanto, o trabalho de fiscalização dos recursos pesqueiros deverá continuar em toda área do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, que divulgou nesta semana o balanço da operação realizada no período de novembro (2014) a março.
O trabalho consistiu em prevenir e reprimir infrações lesivas à fauna aquática, de acordo com as normas gerais de pesca para bacia hidrográfica do Rio Paraná.
De acordo com balanço divulgado, foram cerca de 6.970 policias distribuídos em 2.323 patrulhas empenhadas diuturnamente durante o período, em embarcações e viaturas, além de dois helicópteros “Águia” da Polícia Militar, voltados ao policiamento ostensivo e preventivo das principais rodovias, vicinais e estradas de terra e suas vias de acesso ligadas aos principais mananciais das regiões Norte e Noroeste do Estado de São Paulo, ações que puderam prevenir e reprimir infrações associadas à pesca predatória durante 4.147 horas navegadas, permitindo fiscalizar 2.613 embarcações. Destas 28 foram apreendidas, resultando em 285 Boletins Ambientais, 426 Autos de Infração de Pesca, sendo apreendidas 306 redes de emalhar ou 8.421 metros, 54 tarrafas, 90 molinetes/carretilhas, 209 caniços e 3.251quilos de pescado, que em sua maioria foram doados a instituições de caridade.
“São resultados que nos trazem a certeza de ter alcançado êxito nos objetivos de prevenção traçados pelo policiamento ambiental em todo o Estado”, destacou o tenente coronel Douglas Viera Machado, comandante do Batalhão de Fernandópolis.
Com o fim da piracema, os pescadores profissionais retomam suas atividades, com a utilização de petrechos próprios da categoria, tais como redes de emalhar, tarrafas e espinhéis, que também possuem regramento específico (malhas, distâncias, locais, materiais, etc), aumentando, consequentemente, o esforço fiscalizatório por parte do Policiamento Ambiental.
O comandante do 4º Batalhão lembrou ainda que “o limite de captura e transporte por pescador amador é de 10 kg mais um exemplar para pesca em águas continentais, obedecendo os tamanhos mínimos de captura”. Aquele que descumprir o regramento estabelecido estará cometendo crime ambiental, sujeito a pena que varia de um a três anos de detenção, além da lavratura do Auto de Infração Ambiental que, em regra, parte de R$ 700,00 acrescido de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido, bem como a apreensão dos equipamentos utilizados na infração (barco, motor de popa, varas, molinetes, etc).
