Vereadores aprovaram em sessão extra projeto que concede subvenção social às entidades; como de costume, projeto chegava à Câmara com alguns
Pela primeira vez na história uma administração olhou com bons olhos o trabalho prestado pelo 3º setor e enviou com antecedência o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades sociais. O projeto, 170/2014 já havia sido enviado, inclusive, em dezembro do ano passado, porém, a primeira sessão extraordinária foi realizada na última terça-feira, 20.
Os vereadores aprovaram o projeto que vai beneficiar 14 entidades sem fins lucrativos, declaradas como de utilidade pública municipal com um valor de R$ 260 mil. Este valor é utilizado durante todo o ano para custear as despesas corriqueiras de cada entidade. A cobrança por parte dos presidentes de entidades e consequentemente dos vereadores se dava em razão da demora para que o projeto chegasse à Câmara Municipal. A falta de prioridade por parte do Poder Executivo atrapalhava o andamento dos trabalhos daqueles que se dedicam ao trabalho filantrópico acarretando em até mesmo suspender as atividades na passagem de um ano para o outro por falta do recurso providencial.
OSFER
Outra entidade que receberá pela primeira vez a subvenção sem atraso é a OSFER– Orquestra de Sopros de Fernandópolis. Os vereadores aprovaram o projeto de Lei 171/2014, que dispõe sobre autorização para conceder subvenção social e auxílio financeiro à entidade cultural com fins sociais no valor de R$ 190 mil.
Em maio do ano passado, enquanto cobrava a Prefeitura pela contratação do maestro da Orquestra Luiz Fernando Paina, o vereador André Pessuto, hoje presidente da Câmara, criticou o atraso na subvenção à OSFER, que à época já era de cinco meses. “A Orquestra vive de janeiro a janeiro, por isso esse projeto não pode ser votado em maio. É uma verba fundamental para manutenção das atividades dessa orquestra que tão bem representa o nome de nossa cidade, mas veio muito tarde. Ela deveria ter chegado no mais tardar em fevereiro. É preciso regularizar essa situação para que no próximo ano esse projeto chegue à Câmara, pelo menos, no finzinho de janeiro. No ano passado não houve um atraso assim”, esbravejou o vereador durante a sessão do dia 20 de maio quando o projeto chegou às mãos dos vereadores.
E a cobrança desta vez surgiu efeito. Com o projeto já aprovado, assim como a OSFER as entidades deverão receber a subvenção já no início do próximo mês com os valores de janeiro e fevereiro, controlando as contas. “Temos contas vencidas já, e dessa vez poderemos investir no que é preciso e arcar com os salários dos profissionais em dia. Só temos a agradecer à prefeita, já que esta é primeira vez que receberemos logo no início do ano. Teve época de algumas administrações nem sequer repassar este valor, que é vital para que possamos prestar este serviço”, disse Fernando Paina, líder da OSFER que este ano receberá R$ 30 mil a mais em relação à subvenção de R$ 160 mil de 2014.
ENTIDADES BENEFICIADAS
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Associação Assistencial Nosso Lar |
R$ 40.200,00 |
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Associação Beneficente Pátria do Evangelho – MEIMEI |
R$ 6.000,00 |
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Associação Comunitária Maria João de Deus |
R$ 3.600,00 |
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Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADAF |
R$ 8.400,00 |
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Associação dos Deficientes Visuais – ADVF |
R$ 10.000,00 |
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Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis – APAE |
R$ 20.040,00 |
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Associação Filantrópica Henry Pestalozzi |
R$ 23.480,00 |
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Centro de Apoio Educação e Formação do Adolescente – CAEFA |
R$ 17.880,00 |
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Centro Educacional de Apoio, Desenvolvimento Social e Cultura – CEADS |
R$ 17.880,00 |
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Centro Social de Menores e Jovens de Fernandópolis |
R$ 17.880,00 |
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Comunidade das Famílias São Pedro - COFASP – Espaço Amigo |
R$ 12.600,00 |
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Instituto de Desenvolvimento Pessoal e Social – Os Sonhadores |
R$ 10.800,00 |
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Parque Residencial São Vicente de Paulo |
R$ 59.240,00 |
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Universidade Aberta a Terceira Idade |
R$ 12.000,00 |