As bolsas do programa “Escola da Família” destinadas à FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis – pelo governo do estado de São Paulo, serão cortadas caso as denúncias de fraude investigadas pela Polícia Federal – Operação Bolsa Fantasma – sejam confirmadas.
A informação partiu do próprio governador Geraldo Alckmin em uma entrevista concedida a emissoras de TV no fim da tarde de ontem, 16. “Não tenho informação detalhada, mas investigação é fundamental nesse caso. Se houver algum desvio a faculdade será descredenciada e responderá por isso”, disse o governador.
Bolsa fantasma
Segundo o delegado responsável pelo caso Cristiano Pádua, a operação, que foi batizada de “Bolsa Fantasma”, tinha como objetivo investigar fraudes nos programas “Escola da Família”, do Governo de São Paulo, e do FIES, do Governo Federal, mas não descartou a apuração das denúncias supramencionadas.
“A investigação começou após uma denúncia anônima feita em junho deste ano. Quando recebemos denúncias anônimas não podemos instaurar inquérito imediatamente, então realizamos algumas diligências preliminares que confirmaram o teor da denúncia. A partir disso, em setembro desse ano foi instaurado o inquérito policial e após a juntada de mais provas representamos o caso à justiça de Fernandópolis e o Evandro Pelarin deferiu a nossa representação para a prisão temporária de um dos suspeitos, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca, sendo três em residências, um na instituição de ensino e outra na Diretoria de ensino, onde um dos envolvidos trabalha”, explicou o delegado.
De acordo com as investigações, a FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis - estaria sendo utilizada por um grupo criminoso que estaria fraudando programas estudantis de concessão de bolsas de estudo universitárias, utilizando alunos “fantasmas” para receber recursos indevidos dos programas.
Os recursos recebidos estariam sendo desviados em favor do grupo que controla a instituição. Em um dos casos apurados, de acordo com a Polícia Federal, o presidente da instituição, Paulo Nascimento, fez um acordo extrajudicial consigo mesmo para receber indenização de mais de meio milhão de reais da própria instituição. Os recursos do Programa “Escola da família” também foram utilizados como parte do pagamento desta indenização.
Outra fraude investigada é a possível utilização de nomes de alunos que sequer estudam na instituição ou que até já se formaram para receber recursos dos programas do Governo de São Paulo e do Governo Federal.
“No caso do FIES, alunos que realmente estudam na instituição, têm que pagar duas ou três mensalidades antes de serem efetivamente incluídos como beneficiários do programa. Quando os pagamentos iniciam, todo o semestre é pago, inclusive os retroativos. Estes valores, quando recebidos, não são ressarcidos aos alunos. Pelos menos cento e vinte mil reais já foram identificados neste tipo de fraude desde o ano de 2011”, completou o federal.
As informações obtidas também indicam que os maiores salários da instituição, inclusive o de presidente e diretores, são pagos em dia ao contrário dos menores salários e bolsas que sofrem constantes atrasos de pagamentos. Diversas outras despesas aprovadas pela presidência da instituição com aval da diretoria e conselheiros estão sendo investigadas.
Farta documentação foi apreendida e será analisada com o objetivo de confirmar as informações já conhecidas e identificar outras fraudes e envolvidos no esquema. Na residência de Paulo Nascimento também foram apreendidos R$ 21.750 reais e U$ 284 dólares em cédulas.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, apropriação indébita e peculato.
