Vereador quer uma solução para poeira causada por caminhões canavieiros que prejudica saúde respiratória de moradores da zona rural
O vereador Arnaldo Pussoli quer adequar a Lei Municipal 1.843 de 26 de outubro de 1993, que institui o Código Sanitário e de Posturas do Município. Isso porque os moradores da zona rural de Fernandópolis, do bairro Coqueiro do distrito de Brasitânia, principalmente, já não aguentam mais conviver com a poeira causada por caminhões carregados de cana-de-açúcar que trafegam pelas estradas acima do limite de velocidade permitido por lei e acabam fazendo levantar muita poeira prejudicando a saúde dos moradores. “Um morador me clamou por ajuda relatando a morte de seu pai por complicações respiratórias”, disse Arnaldo na tribuna lembrando que em 2013 outro fernandopolense faleceu pelo mesmo problema.
A proposição de Arnaldo visa, além de fazer valer o respeito ao limite de velocidade, proibir o tráfego de caminhões transportando cana-de-açúcar em todas as vias públicas do perímetro urbano do município e do distrito da Brasitânia e estabelecer que as empresas responsáveis pelos caminhões de transporte de cana-de-açúcar que trafegarem com frequência pelas estradas municipais não pavimentadas da zona rural ficando obrigadas a promover a execução dos serviços de conservação, manutenção ou reparos dessas estradas, em toda a extensão do percurso utilizado no transporte, devendo, inclusive, periodicamente, jogar água, sem resíduo de cana-de-açúcar ou de outro produto de qualquer natureza, nas estradas, para amenizar a poeira decorrente da intensidade do tráfego de caminhões. Os caminhões devem ainda manter a carga totalmente coberta com lona, evitando também causar danos ou transtornos prejudiciais às estradas, ao meio ambiente, á propriedade de terceiros e à saúde dos moradores próximos à estradas, respeitando, sobretudo, o bem maior que é a vida. O projeto de adequação também determina que a Prefeitura possa estabelecer, em comum acordo com as empresas interessadas, rotas alternativas para tráfego de caminhões de transporte de cana-de-açúcar, a serem regulamentadas por decreto.
Embora alguns moradores do bairro Coqueiro tenham comparecido a sessão para apoiar a tentativa do parlamentar em encontrar uma solução para o problema, a pedido de Maurílio Saves, foi aprovado o pedido de vista por 15 dias para que se possa analisar o teor do projeto com a emenda modificativa. “Queremos que façam algo urgente, porque está impossível dormir com toda aquela poeira. Nem água não jogam mais, pois dizem estarem proibidos por causa da seca. Vai lá um dia tentar dormir para vê se consegue. Agente fica sufocado”, disse uma moradora ao vereador Ademir de Almeida, ao final da sessão.
A proposta de n0ormatização impõe aos infratores a pena de multa variável de 50 a 150 URMs – Unidade de Referência d Município-, cujo valor é de R$ 204,86, dobrado o valor da multa em caso de reincidência. Sendo assim, a multa pode ultrapassar R$ 30 mil. Na emenda modificativa, Pussoli quer acrescentar a proibição do tráfego de caminhões de transporte de cana-de-açúcar, além das vias públicas do perímetro urbano, nas vias públicas confrontantes com escolas e unidades de saúde e em todas as vias do perímetro urbano de Brasitânia.
O projeto de autoria de Arnaldo Pussoli deverá voltar a pauta na segunda sessão de dezembro.
