Como se não bastassem todas as dívidas herdadas da administração passada, a Prefeitura de Fernandópolis terá que arcar ainda com uma conta de R$ 2,2 milhões, motivada por um erro grotesco da equipe do ex-prefeito Luiz Vilar. O mais curioso é que o erro beneficiou justamente a empresa Demop Participações, de Votuporanga, empresa acusada pelo Ministério Público do estado e Ministério Público Federal, de fraude em diversas licitações, com o auxílio de servidores públicos e agentes políticos.
A quantia a ser devolvida é referente a três convênios firmados entre a Prefeitura e o governo do estado para a construção da Avenida Raul Gonçalves Junior. Um é de R$ 200mil (261/2010), outro de R$ 800mil (691/2010) e o terceiro de R$ 1,2milhão (692/2010). As contrapartidas são de respectivamente R$ 48mil, R$ 77mil e R$ 394mil.
O governo do estado, por meio da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social, está pedindo o ressarcimento ao erário público estadual após a constatação de diversas irregularidades como: “fracionamento de despesa; movimentações bancárias atípicas; vistorias técnicas das licitantes para o mesmo horário e dia; reajuste de preços por falha no planejamento inicial; e ausência de anuência prévia da SPDR para a execução de aditivos”.
“O convênio 691 teve como objetivo obras de canalização a céu aberto na AV. Raul Gonçalves. O convênio 692 teve por objetivo obras de construção de galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na mesma via pública. Não há de negar-se que tais serviços têm a mesma natureza, qual seja, de infraestrutura urbana, tanto que podem – e foram – realizadas pela mesma empresa de engenharia, a Demop Participações Ltda. Além de terem inegavelmente, a mesma natureza, as obras foram feitas no mesmo local”, ratifica o relatório.
Sobre as movimentações bancárias atípicas a secretaria informou que elas “ocorreram entre os convênios 691 e 692, sendo que o município utilizou-se dos recursos de um para pagar as despesas do outro, reciprocamente”.
CADIN
Parte do montante, referente ao convênio 691/2010, teria que ser devolvido até quinta-feira, 30, mas a falta de recursos obrigou a prefeita Ana Bim a protocolar um pedido de parcelamento da dívida para que o nome do município não seja incluído no Cadin - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais –, o que impediria Fernandópolis de celebrar novos convênios e receber parcelas de convênios já firmados.
Do convênio 691 a Prefeitura teria que devolver ao estado R$ 733.351,14 referente a primeira parcela liberada que foi de R$ 550mil, mais as correções monetárias do dia em que ela foi liberada (31/05/2010 até 31/07/2014. A segunda parcela desse convênio não foi liberada por conta das inconsistências. Já os outros dois convênios ainda não foram corrigidos.
MÁFIA DO ASFALTO
O Ministério Público Federal e Estadual junto a Polícia Federal deflagraram uma grande operação em todo país para combater a corrupção. A maior denúncia é no estado de São Paulo onde 78 prefeituras são investigadas. O centro da operação em São Paulo foi na região de São José do Rio Preto. Só em São Paulo foram 154 mandados de busca e apreensão. O nome da empresa Demop, tem as iniciais dos cinco irmãos que são sócios: Dorival, Edson, Mauro, Olívio e Pedro. Dois deles, Olívio Scamatti e Pedro Scamatti Filho.
De acordo com a investigação, a Demop teria aberto várias empresas em nome de laranjas. Elas eram usadas para concorrer nas licitações, oferecendo serviços de pavimentação a preços mais altos. Desse jeito, os irmãos Scamatti sempre venciam as concorrências. Em troca, segundo Ministério Público, eles repassavam dinheiro aos prefeitos que faziam parte do esquema. Ao todo, 78 prefeituras do interior paulista estão na mira do Ministério Público. Além de ex-prefeitos, servidores públicos e empresários. Os contratos suspeitos somam mais de R$ 1 bilhão. A operação foi batizada de Fratelli (irmãos em italiano), também chamada de Máfia do Asfalto.
