Quem acompanha as sessões da Câmara de Fernandópolis, tanto do plenário quanto pelos meios de comunicação, pôde perceber que as últimas foram pouco, ou quase nada produtivas. Enquanto isso, vários projetos importantes, inclusive o de revogação dos aumentos de salários e de vereadores, seguem nas gavetas.
Na primeira sessão do mês, para se ter uma ideia, nenhum projeto constava na ordem do dia. Já no esgotar do tempo regimental uma única temática entrou por dispensa de formalidades e foi aprovada.
Na segunda do mês, inexplicavelmente, apenas um projeto de denominação de rua entrou na ordem do dia e outro acabou aprovado, também por dispensa, em uma sessão de apenas 20 minutos.
Tal prática poderia até ser taxada como normal caso não houvesse mais projetos a serem votados, o que não é o caso. Só de iniciativa do poder Executivo existem 16 projetos aguardando na gaveta da Câmara para entrarem em pauta, o que depende exclusivamente das comissões e da mesa diretora.
ALGUNS DOS PROJETOS
Dentre vários engavetados o que mais chama atenção, até por estar atrapalhando uma obra importante na cidade, é o de desafetação do terreno ao lado da rodoviária para a construção do prédio próprio do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social. O projeto está na Câmara desde o dia 24 de julho deste ano e até então não foi colocado em votação. Segundo consta, apenas isso estaria atrapalhando o início das obras.
A construção de uma escola para atender o alunado do ciclo II do ensino fundamental e médio no Jardim São Francisco - bairro novo com mais de 500 famílias que ainda não possui escola - também segue atravancada pela ineficiência do poder Legislativo.
A Prefeitura enviou, ainda em julho, um projeto de desafetação de uma área no loteamento para que o estado construa uma unidade escolar no local, mas quatro meses se passaram e a questão ainda não foi ao plenário. Enquanto isso, os alunos daquela região precisam pegar ônibus para estudar. A escola mais próxima fica a mais de 5km.
O projeto que prevê premiação aos bons pagadores de impostos municipais também segue emperrado na Câmara. Ele foi protocolado no dia 8 do mês passado e continua aguardando a morosidade do Legislativo. Se a demora perdurar a ação será pouco efetiva sem divulgação prévia.
REVOGAÇÃO ENTÃO...
Se projetos considerados corriqueiros estão desse jeito, os polêmicos então nem se fala. Depois do pedido de vista feito pelo vereador André Pessuto, no dia 9 do mês passado, ao parecer contrário do procurador jurídico da Câmara Thales Adolfo de Almeida Zaine referente ao projeto de resolução formulado por Maurílio Saves com o intuito de revogar o aumento de salários aprovado pelos vereadores dias antes da Copa do Mundo, nenhum “piu” se ouviu mais sobre o assunto.
O mesmo está acontecendo com o projeto do aumento de cadeiras para a próxima legislatura. Depois do vexame para a aprovação em primeira votação, a segunda, que era aguardada para depois do recesso, até hoje segue em esquecimento.
OUTRO LADO
Procurada, a Câmara, por meio de sua assessoria de imprensa, se limitou a informar que 15 dos 16 projetos questionados pela reportagem “estão em análise e discussão nas comissões permanentes”. O outro já teria sido aprovado.
Sobre a revogação do aumento nos salários e a segunda votação do aumento de cadeiras o Legislativo informou que ambos “ainda se encontram em discussão interna”.
