Fernando Paina, da OSFER será contratado por meio de concurso, que segue sem data para ocorrer
De maneira oficial a Prefeitura de Fernandópolis deu uma posição sobre o “caso paina”. Após sequenciais cobranças por parte da população e da Câmara Municipal sobre a contratação do diretor artístico e regente da OSFER – Orquestra de Sopros de Fernandópolis, o maestro Luis Fernando Paina, desempregado desde o ano passado.
Neste mês surgiu, inclusive, uma discussão em torno de uma possível ida do maestro para Votuporanga, onde foi extremamente bem recebido durante o FLIV – Festival Literário, realizado na cidade. Na oportunidade, autoridades disseram que “aqui ele seria tratado muito bem”, acenando com a possibilidade de contratação por parte da Prefeitura de Votuporanga.
O vereador André Pessuto chegou a fazer uma indicação e um requerimento sobre a contratação do maestro pela Prefeitura de Fernandópolis e foi protagonista de vários pronunciamentos acalorados na tribuna. Além de Pessuto, o vereador Rogério Chamel teve um requerimento respondido pela Prefeitura, por meio da secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Em resposta à indagação de quando seria realizada a regularização funcional do maestro Fernando Paina, a Prefeitura se manifestou explicando que “o renomado regente Luis Fernando Paina que de forma brilhante conduz a Orquestra de Fernandópolis ocupou o cargo de chefe do departamento de Cultura junto à administração municipal fora exonerado de seu cargo por necessário cumprimento ao v.acórdão exarado nos autos da ação civil pública e de responsabilidade por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público de São Paulo”.
Ainda na resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que se vê obrigada em recontratar os quadros que compõem o quadro de pessoal em situação irregular, e que Paina será contratado na função de maestro após aprovação prévia de concurso público de provas, títulos, em razão dos dispositivos da Lei complementar 01/92 a artigo 37, inciso II da Carta Magna.
No entanto, não existe data para realização do referido concurso. O cumprimento das normas constitucionais para contratação do regente se dará quando a Prefeitura possuir dotação orçamentária para realização do concurso.
