A prefeita Ana Bim convocou a imprensa na tarde desta quinta-feira, 13, em seu gabinete e apresentou as despesas do município e o valor total da dívida ativa. A reunião contou com a participação do secretário de Planejamento Edson Damasceno e também da secretária da Fazenda Maria Regina Regina Aparecida Menis.
Embora Damasceno tenha negado, a reunião possivelmente foi motivada em virtude das críticas feitas pelo vereador André Pessuto na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira, 12. Conforme o Cidadaonet informou, Pessuto disse que “a população está cansada da mesma desculpa de sempre sobre dívida e que Prefeitura não foi feita para dar lucro”, argumentou o vereador insatisfeito com o discurso de Étore Baroni sobre o entrave de algumas obras por falta de contrapartida do município, que possui dívida ativa de 43.027.037,60 milhões.
A reunião teve ainda o objetivo, além de dar uma satisfação à imprensa quanto à queda na arrecadação e diminuição dos repasses estaduais e federais ao município, de coletar junto aos membros da imprensa, num segundo momento como cidadãos, uma opinião de como receber a quantia milionária da população credora, composta, em ampla maioria, pela alta sociedade possuidora de vários terrenos e em débito, principalmente com IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e ITU – Imposto Territorial Urbano que correspondem a quase R$ 16 milhões da dívida ativa.
De acordo com a secretária Maria Regina, um projeto para beneficiar o bom pagador com uma premiação foi enviado à Câmara Municipal que deverá colocar em pauta na próxima sessão. A possibilidade de um REFIS – Programa de Recuperação Fiscal foi praticamente rechaçada já que premia o mal pagador.
Outro ponto que chamou a atenção foi a declaração de Ana Bim que o município terá de devolver R$2 milhões ao Governo Estadual em detrimento das obras do prolongamento da Avenida Raul Gonçalves. “Estamos indo direto para São Paulo tentar negociar diretamente com o governador para tentar parcelar essa dívida que herdamos, fora que ainda temos que pagar a DEMOP, empreiteira”, disse.
Paralelo a queda na arrecadação Damasceno destacou que em junho e julho Fernandópolis deixou de receber uma quantia de R$1,8 milhões provenientes de repasses. “Isso não está acontecendo apenas em Fernandópolis. É no país inteiro. Não vejo saída e precisamos encontrar uma saída. Além disso tem a dívida ativa. Casou coma viúva tem que assumir os filhos”, reiterou.
Outra dúvida sanada foi a respeito da possibilidade de atrasar o pagamento dos funcionários público municipais. “Já começamos a atrasar pagamento de fornecedores para não atrasar o pagamento dos servidores que sempre foi prioridade da Ana”, disse o secretário que quando questionado sobre o pagamento do 13º destacou não trabalhar com essa possibilidade.
Ainda compõe a dívida ativa atualizada por exercício (1992 a 2013) o ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (R$ 19.575.953,86), Taxas (4.447.848,45), Pavimentação Asfáltica/Benfeitorias (R$2.725.014), ISS (Construção Civil)/Aprovação de projetos/Habite-se/Alvará de construção (R$346.838,86).
