Edital contou com 390 acessos
Terminou na quarta-feira, 6, o prazo para consulta pública do edital de licitação da ZPE Paulista. O documento foi disponibilizado no site da Prefeitura Municipal no dia 22 de Julho, para que durante 15 dias os interessados pudessem tirar dúvidas ou/e enviar sugestões.
O edital ainda está disponível para download no endereço www.fernandopolis.sp.gov.brem uma janela extra ou no item “Licitações Públicas”, “Editais”. As dúvidas ou sugestões sobre o documento devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável através do email[email protected].
Nossa reportagem ouviu o vice-prefeito José Carlos Zambon, presidente interino da AZPEF – Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis para saber quais os próximos passos para que a ZPE, enfim, saia do papel.
Confira:
Como foi este período de abertura para consulta do edital?
Foi excelente, inclusive para demonstrar a transparência do processo licitatório à implantação da ZPE em nossa cidade e dar segurança jurídica a todos os possíveis investidores. Tivemos cerca de 390 acessos online à consulta pública, outras dezenas de contatos de interessados por telefone, seis contatos via email e aproximadamente 4.900 acessos no youtube ao vídeo institucional. O prazo terminou no último dia 06 e após análise de todas as propostas apresentadas, estaremos enviando na segunda-feira a Secretaria Executiva do Conselho Nacional das ZPEs em Brasília para parecer conclusivo e com previsão de aproximadamente 10 dias para a presente deliberação, lançaremos o edital licitatório com prazo previsto de 45 dias.
O resultado da estratégia de abrir para consulta antes de lançar o edital definitivamente foi positivo?
A diretoria executiva e conselheiros da administradora da ZPE Paulista tiveram no prazo de 5 meses de suas nomeações o seu dever cumprido, deixando 100% a AZPE em condições legais para se fazer um processo licitatório das ações que são públicas, além de abrirmos outros caminhos a níveis federal, estadual e junto a iniciativa privada para que os futuros investidores tenham facilidade não apenas na gestão da administradora, mas também com relação a empresas interessadas em se instalarem na ZPE Paulista. Desta feita estamos esperançosos à um resultado positivo, sempre lembrando que a implantação é a médio e longo prazo.
Houve alguma sugestão concreta?
Várias foram as sugestões apresentadas que estão sendo analisadas pela AZPE e pelos secretários Jurídicos e de Desenvolvimento Sustentável; sendo elas de cunhos complementar e acessórios para o aperfeiçoamento do Edital de Licitação. Tivemos valorosas contribuições de munícipes locais, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Diretor Presidente da Administradora da ZPE/Macaiba/RN, de escritório especializado em licitações de Roraima, etc.
Mais investidores surgiram interessados em participar do processo licitatório?
Tivemos alguns contatos por telefone para mandarmos informações sobre o projeto da ZPE Paulista, no qual atendemos a todos e enviamos as matérias que produzimos para a publicação da mesma e esperamos que com a efetivação do Edital Licitatório, sua publicação oficial e respectiva divulgação institucional possam atrair mais empresas interessadas, ou consórcio de empresas.
Quantos já demonstraram interesse até aqui?
Temos quatro empresas ou grupos econômicos que procuraram a Administradora para saber do projeto de ZPE, que na verdade ainda é um pouco desconhecido, inclusive da alta classe empresarial; mas o que todos esperam é a publicação oficial do Edital de Licitação para ver se as “contas fecham”; e nós acreditamos que pelos incentivos federais e municipais existentes – 20 anos prorrogável para mais 20 anos - (ainda estamos aguardando o posicionamento da isenção estadual); é uma excelente oportunidade para o investidor em Zonas de Processamento de Exportação.
Qual o próximo passo?
Após a deliberação no texto final do Edital pelo CNZPE, iremos fazer a publicação oficial do Edital de Licitação por 45 dias e concomitante teremos que realizar uma divulgação institucional a nível estadual, nacional e até internacional (embaixadas) da existência de uma ZPE autorizada no Estado de São Paulo, na cidade de Fernandópolis, para que um maior número possível de investidores venham participar do certame e assumir a gestão da ZPE Paulista.
Em virtude do período eleitoral, o lançamento definitivo do edital ficará para 2015?
Não, por se tratar de projeto autorizado a mais de 3 anos e que tem inclusive o prazo decadencial de julho/2015 para a implantação de no mínimo 10% de suas infraestruturas, é o entendimento que o período eleitoral não veda tal abertura, inclusive este é o entendimento do próprio Conselho Nacional das ZPEs.
Qual a previsão para abertura de envelopes?
Acreditamos que venceremos todos os prazos pré-estabelecidos e que entre os dias 10 e 15 de Outubro de 2014, teremos a abertura de envelopes do processo licitatório.
