Fernandópolis não consta na agenda de visitas de Rogério Haman, da pasta do Desenvolvimento Social
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social enviou à redação do CIDADÃO a agenda de visitas do secretário Rogério Hamam (PRB) na região de Fernandópolis nesta terça, 5 e quarta-feira. No entanto, na agenda não consta a visita a Fernandópolis.
De acordo com comunicado ele vai se encontrar com gestores de sete municípios, conhecer o trabalho realizado nas cidades e reunir-se com beneficiários dos programas estaduais Ação Jovem e Renda Cidadã.
Em agosto do ano passado o secretário esteve na Câmara Municipal de Fernandópolis onde entregou os cadernos de orientações do programa ‘São Paulo Solidário’ aos prefeitos de Aspásia, Dirce Reis, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Pontalinda, Riolândia, Planalto e Vitória Brasil
AGENDA DO SECRETÁRIO
Na terça-feira, às 10h, Hamam estará em Magda e será recebido pelo prefeito Leonardo Barbosa de Melo. O município tem 216 vagas do Renda Cidadã (R$ 207,3 mil/ano) e 56 do Ação Jovem (R$ 53,7 mil/ ano). O encontro com beneficiários será no Centro de Referência em Assistência Social – Cras (Rua General Osório, 333 - Centro).
Às 14h, Hamam estará em São João das Duas Pontes, sendo recepcionado pela prefeita Nilza Bozeli Cezare. O encontro com os beneficiários será no Centro Comunitário (Rua São Paulo, 664 - Centro). Em abril, o município foi atendido com aumento do número de vagas do Renda Cidadã, passando de 113 para 153 (R$ 134 mil/ ano). O Ação Jovem atende 138 estudantes da cidade (R$ 132,4 mil/ ano).
Em Populina, o secretário se encontrará com o prefeito Sérgio da Farmácia às 16h30 na Prefeitura. De lá, seguirão para o canteiro de obras do Centro de Convivência do Idoso (Rua São Paulo, esquina com Rua Araraquara). O município foi beneficiado com R$ 250 mil para instalação do equipamento.
O Centro de Convivência é um espaço de socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Trata-se de um instrumento de Proteção Básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.
Na quarta-feira, dia 6/8, às 10h, Hamam estará em Aparecida D´Oeste para mais um encontro com beneficiários dos programas sociais do Estado. A reunião será no Centro de Eventos “Júlio Ferreira de Santana” (Rua Manoel Assunção Vieira, s/n – Centro), acompanhada do prefeito Izaias Sanchez. São 63 estudantes atendidos pelo Ação Jovem na cidade (R$ 60,4 mil/ ano) e 111 famílias pelo Renda Cidadã (R$ 90,5 mil/ ano), com o aumento de 50 vagas concedido em abril.
Outra reunião com beneficiários foi agendada em Santa Rita D´Oeste, às 13h30. O secretário será recebido pelo prefeito Walter Muller no Centro Comunitário (Rua Rinaldo Franzoti, s/n – Centro). Por meio do Ação Jovem, o município atende 52 estudantes (R$ 49,9 mil/ ano). A Secretaria de Desenvolvimento Social ampliou em abril o número de vagas do Renda Cidadã para Santa Rita, passando de 60 para 72 famílias atendidas (R$ 65,2 mil/ ano).
Às 15h, Hamam estará em Três Fronteiras, sendo recepcionado pelo prefeito Flávio Luiz Renda de Oliveira. O encontro com os beneficiários será no Centro Comunitário (Praça das Bandeiras, s/n - Centro). Em abril, o município foi atendido com aumento do número de vagas do Renda Cidadã, passando de 278 para 358 (R$ 318 mil/ ano). O
Ação Jovem atende 69 estudantes da cidade (R$ 66,2 mil/ ano) com o aumento de 10 novas vagas.
O encerramento da agenda na região de Fernandópolis será às 16h30, em Santa Clara D´Oeste. Acompanhado do prefeito Claudio Furoni, o secretário estadual se reunirá com beneficiários no Centro de Referência de Assistência Social – antiga creche (Rua Teodoro Germano, 332 - Centro). O município conta com 46 vagas no Ação Jovem (R$ 44,1 mil/ ano) e 68 vagas no Renda Cidadã (R$ 65,2 mil/ano).
Nos encontros com os beneficiários dos programas sociais, Rogerio Hamam enfatizará a importância da participação em atividades oferecidas pelas prefeituras, como os cursos de qualificação profissional e palestras, visando o desenvolvimento e autonomia dos mesmos, ou ainda seu preparo, reinserção e permanência no mercado de trabalho.
Renda Cidadã
O programa estadual Renda Cidadã foi lançado em 2001 e está presente em 644 municípios paulistas. Atualmente são cerca de 200 mil vagas distribuídas no Estado de São Paulo. O programa já beneficiou, até abril de 2014, mais de 736,8 mil famílias. O programa oferece apoio financeiro mensal de R$ 80,00 por família atendida além de atividades complementares como cursos de capacitação.
O período de atendimento no Renda Cidadã é de até 36 meses, mediante avaliação anual da Prefeitura, que verifica a cada 12 meses as condições e critérios para permanência da família no programa (índices de educação e saúde das crianças, além de presença nas atividades oferecidas, por exemplo).
Para ser inserida no Renda Cidadã, a família interessada precisa ter renda per capita de até meio salário mínimo e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a Prefeitura local para solicitar o seu cadastramento.
Ação Jovem
O Programa estadual de transferência de renda tem como objetivo estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Atende estudantes de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, cuja renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. É a prefeitura que cadastra, acompanha e descadastra o jovem beneficiário de acordo com os critérios do programa.
O Ação Jovem oferece apoio financeiro mensal de R$ 80,00 além das atividades complementares, como cursos de capacitação e preparação para o mercado de trabalho. De 2004 a 2014, o Programa Ação Jovem já beneficiou 442,3 mil jovens. Atualmente, o programa está em 642 municípios.
Programa São Paulo Amigo do Idoso
Lançado em 2012, o Programa São Paulo Amigo do Idoso é executado por 11 Secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Muitas iniciativas estão em curso, como o Cartão VidAtiva; Melhor Viagem; Selo Hospital Amigo do Idoso, Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados; Vila Dignidade; implantação de Centros Dia e de Centros de Convivência do Idoso.
Outra ação do programa na Secretaria de Desenvolvimento Social é o Cartão Amigo do Idoso, lançado em março de 2013. O benefício mensal de R$ 100,00 é direcionado a idosos com idade superior a 80 anos, com renda mensal de até meio salário mínimo. Para ter direito ao auxílio, o idoso deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e não ser atendido nos programas de benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).