Foi divulgado ontem, 22, o edital do concurso para 743 vagas no Instituto Nacional de Câncer (Inca) e no Ministério da Saúde. São 558 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior para trabalhar no instituto, no Rio de Janeiro, e 185 em cargo de nível superior para atuar no ministério, em Brasília. A organização do concurso está a cargo da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). As remunerações iniciais oferecidas variam de R$3.239 a R$14.128,75, conforme o cargo e qualificação do candidato, já incluindo o auxílio-alimentação, de R$373.
No edital divulgado nesta terça é possível conferir os requisitos, atribuições e remunerações dos cargos, regras do concurso, critérios para aprovação, entre outros. Já o conteúdo programático e o cronograma previsto da seleção serão divulgados apenas no dia 5 do próximo mês. Consultados pela FOLHA DIRIGIDA, o Inca e o Ministério da Saúde informaram que será observado um intervalo de pelo menos dois meses entre a publicação do conteúdo programático e a aplicação das provas. O Decreto 6.944/09 determina o intervalo mínimo de 60 dias entre a publicação do edital e a realização das provas. Entretanto, o objetivo da norma é garantir um período mínimo para a preparação dos candidatos, o que no caso do concurso do Ministério da Saúde, ficaria prejudicada, caso o intervalo fosse contado a partir da divulgação do edital de abertura.
As vagas para o Inca estão distribuídas pelos cargos de assistente em ciência e tecnologia, técnico, analista em ciência e tecnologia e tecnologista. Superando as expectativas de muitos dos interessados em participar da seleção, todas as vagas do cargo de assistente são para a área de apoio técnico-administrativo, cujo requisito é o ensino médio completo, além de experiência mínima de um ano em atividades técnico-administrativas. Em todos os cargos, a remuneração inicial pode sofrer acréscimo conforme a qualificação do concursado. No caso de assistente, o inicial, de R$3.239, pode passar para R$3.691 em caso de aperfeiçoamento ou especialização, para R$4.120 em caso de mestrado ou para R$5.001 em caso de doutorado.
Das vagas destinadas ao Ministério da Saúde, todas no cargo de tecnologista (de nível superior, com remuneração inicial de pelo menos R$6.225,05, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), 80 serão para trabalhar na Secretaria de Atenção à Saúde, 64 na Secretaria de Vigilância em Saúde e 41 na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Os concursados serão contratados pelo regime estatutário que prevê estabilidade, entre outros benefícios.
A seleção será feita por meio de provas objetiva e discursiva e/ou redação (aplicadas no local da vaga no turno da manhã para os cargos de nível médio e médio/técnico e no turno da tarde para os de nível superior), além de prova de títulos. Serão aprovados no exame objetivo aqueles que obtiverem pelo menos 50% dos pontos referentes a parte de Conhecimentos Básicos, 60% dos pontos da parte de Conhecimentos Específicos, além de obter nota diferente de zero em cada uma das disciplinas.
Terão a discursiva corrigida apenas os candidatos classificados nas objetivas até a posição correspondente ao número máximo de aprovados previsto no Decreto 6.944/09, conforme tabela reproduzida no item 143 do edital de abertura do concurso, respeitados os empates. Na discursiva, bastará obter nota diferente de zero para ser aprovado. A nota final no concurso será a soma da nota final da prova objetiva com a nota da discursiva e da prova de títulos. A validade da seleção será de dois anos, podendo dobrar.
Inscrição – As inscrições deverão ser feitas por meio do site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), organizadora do concurso. A taxa para participar é de R$78 para os cargos de nível médio e médio/técnico e de R$97 para os de nível superior. Será concedida isenção do pagamento aos integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até R$2.172 ou renda familiar mensal de até R$362 por pessoa. A isenção poderá ser solicitada ao longo de todo o período de inscrição. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas a negros e a deficientes, caso haja essas opções no cargo pretendido.
Pesquisador - O Inca obteve autorização para realizar concurso também para 25 vagas de pesquisador (de nível superior, com iniciais de pelo menos R$6.225,05, já com o auxílio-alimentação). A seleção para o cargo será feita diretamente pela Coordenação de Pesquisa e Coordenação de Gestão de Pessoas do instituto. Questionado sobre o edital, o Inca informou nesta terça-feira, dia 22, último dia do prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento para a divulgação do documento (seis meses a contar da autorização), o Inca informou que ele está em fase de publicação.
