Em sessão ordinária, realizada na última terça-feira, 10, onde a exceção virou regra, os vereadores aprovaram 12 projetos, sendo que oito deles entraram por regime de urgência e apenas quatro deles estavam na pauta do dia. Dentre os projetos que entraram por dispensa de formalidades regimentais e que foram aprovados, estavam os mais polêmicos, que fixam o aumento de salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais e o projeto que autoriza a criação de mais duas vagas para o legislativo de Fernandópolis, a vigorar em 2017.
No entanto, polêmicos para a sociedade em geral e não para os vereadores que nem sequer discutiram em tribuna e não convocaram uma audiência pública para ouvir a opinião da população. Nos bastidores, um dos vereadores, inclusive, justificou a decisão em não convocar uma audiência pública para “evitar a pressão popular”, que com certeza haveria, já que, de acordo com enquete feita pelo CIDADÃO, 96,7% da população votaram contra o aumento de salários e 100% votaram contra o aumento do número de vereadores. O vereador Maurílio Saves chegou a pedir mais reuniões e uma audiência pública para ouvir a opinião popular, mas também votou favorável ao aumento de vereadores na Câmara Municipal.
Sem alarde e à surdina, a Câmara Municipal aprovou por oito votos a quatro, o aumento de R$3 mil no salário dos vereadores que, a partir da próxima legislatura (2017/2020), passará de R$5 mil para R$8mil. O Projeto de Resolução nº 05/2014 que fixa os subsídios dos vereadores teve os votos contrários de André Pessuto, Arnaldo Pussoli, Maurílio Saves e Valdir Pinheiro.
A Câmara aprovou ainda o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68/2014, que fixa os subsídios de prefeito de R$13 mil para R$20 mil (aumento de 53%), vice-prefeito de R$6 mil para R$10 mil (aumento de 66%) e secretários do município de R$5mil para R$ 8 mil (aumento de 22%) que também entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017, perdurando até 31 de dezembro de 2020. Neste, os vereadores André Pessuto, Maurílio Saves e Valdir Pinheiro também mantiveram os votos contrários.
Ainda sem discussões como se estivessem votando um projeto corriqueiro e de pouca complexidade, os vereadores aprovaram em 1ª votação (em 10 dias o projeto volta à Câmara para a 2ª e definitiva votação) o aumento do número de cadeiras do Legislativo fernandopolense. Se aprovado também na 2ª votação, a partir de 2017, Fernandópolis passará a contar com mais dois vereadores, ou seja, de 13 passará para 15. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2014, que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e fixa em 15 o número de vereadores para compor a Câmara Municipal teve mais uma vez o voto contrário de André Pessuto, Arnaldo Pussoli e do presidente da Casa Chico Arouca.
Já aprovados os projetos que aumentam os salários dos agentes políticos da cidade, e o aumento de mais duas vagas para vereadores praticamente acertadas, a reportagem do CIDADÃO foi às ruas para ouvir a população da cidade. O objetivo da enquete foi questionar a aprovação dos três projetos. Qual não foi nossa surpresa: 96,7% foram contrários a decisão de aumentar o salário dos vereadores, bem como 96,7% também não concordaram com o aumento no salário de prefeito para R$ 20 mil a partir de 2017.
Por fim, quanto ao aumento do número de vereadores, de 13 para 15, a desaprovação foi unânime com 100% de rejeição.
É válido ressaltar que quem acompanhou a sessão pelo rádio ficou sem entender o que estava sendo votado, já que foram notórias as manobras feitas pelos vereadores para que os projetos fossem votados sem alarde. Antes de serem colocados em votação, o 1º secretário Humberto Machado apenas denominou os projetos como “esse é o da alteração da lei gente, 68/214 subsídios, projeto de resolução 05/2014, o outro”. Os demais projetos em pauta não tiveram o mesmo tratamento já que foram explicados antes da votação. A “vontade de esconder” o teor dos projetos foi tão visível que até mesmo alguns vereadores perguntaram de que se tratava antes da apreciação.
Votos contrários aos projetos
André Pessuto: “O país em geral não vive um momento adequado para um reajuste tão alto”.
O único vereador a se posicionar contrário aos três projetos (aumento de salários do legislativo e executivo e aumento no número de vereadores), André Pessuto relatou à reportagem de CIDADÃO que nem sequer assinou a dispensa de formalidades, para que os projetos entrassem em pauta na última terça-feira, 10. “Eles inverteram a pauta, votaram o projeto do Mercadão e de repente começaram a votar os projetos de aumento. Quase comi bronha. Fizeram isso de propósito. Eu fiquei nervoso com as proposituras e preferi nem bater boca. O país em geral não vive um momento adequado para um reajuste tão alto. Um assistente social do município ganha R$ 1.500 e agora o vereador vai ganhar R$8 mil? Sou totalmente contrário”, disse Pessuto.
Valdir Pinheiro: “Meu motorista que ganha mais, ganha R$ 3 mil, e eu ganho R$5 mil. Acho injusto aumentar ainda mais”
Contrário ao aumento de salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, porém a favor do aumento de cadeiras na Câmara Municipal, Valdir Pinheiro foi categórico ao falar sobre o aumento do salário de vereadores que passará de R$5 mil para R$ 8 mil. “Na minha empresa o motorista com maior salário ganha R$ 3 mil, e eu ganho R$5 mil. Acho injusto aumentar ainda mais. É um absurdo. Ninguém da imprensa, que tem um trabalho tão importante, ganha R$5 mil e agora vai para R$8 mil”, explicou Pinheiro, que foi a favor do aumento de cadeiras na Câmara.
Maurílio Saves: “Um número maior de vereadores é mais difícil de corromper”
Contra os aumentos de salários, porém a favor do aumento do número de cadeiras no Legislativo, Maurílio Saves explicou o motivo de seus votos contrários ao aumento de salários do executivo e do legislativo. “Atravessamos um problema econômico muito grave. O homem público tem que se revestir de brio e amor à função. Eu entendo quem vai votar favorável pelo lado monetário, até porque os vereadores gastam quase o dobro do salário com mensagens de final de ano. Mas temos que ter mais alento ao trabalhador que ganha muito pouco, um salário mínimo e sobrevive. Antes votar era preciso uma discussão ampla com a sociedade e, portanto, dessa forma (por dispensa de formalidade) não dá para votar a favor”, explicou.
Sendo o único que usou a tribuna para falar sobre os projetos, Saves ainda disse que foi favorável pelo aumento do número de vereadores, pois, segundo ele, “um número maior de vereadores é mais difícil de corromper”.
